O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) apresente esclarecimentos sobre as condições da cela ocupada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A corporação terá o prazo de cinco dias para se manifestar sobre uma reclamação apresentada pela defesa relacionada ao funcionamento de um aparelho de ar-condicionado no local.
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A decisão foi tomada após os advogados do ex-presidente protocolarem um pedido no STF relatando a existência de ruído constante produzido pelo equipamento de climatização. Segundo a defesa, o aparelho opera de forma ininterrupta e está posicionado ao lado da janela da Sala de Estado-Maior, localizada na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
De acordo com a petição, o espaço tem cerca de 12 metros quadrados e não conta com isolamento acústico adequado, o que, segundo os advogados, compromete as condições de descanso. A defesa afirma que o barulho é contínuo e solicita a adoção de medidas técnicas para resolver a situação.
Entre as providências sugeridas estão a adequação do sistema de climatização, a instalação de isolamento acústico ou a reorganização do ambiente. Os advogados sustentam que cabe ao Estado assegurar condições compatíveis com a custódia prevista em lei.
Bolsonaro permanece detido em uma sala especial que dispõe de cama, banheiro privativo, televisão e sistema de ar-condicionado. Com a decisão, a Polícia Federal deverá encaminhar ao Supremo informações técnicas sobre o equipamento e detalhar as condições acústicas do local.