A Receita Federal voltou a desmentir, nesta segunda-feira (29), boatos que circulam nas redes sociais sobre a cobrança de imposto em transferências via Pix acima de R$ 5 mil e a aplicação de uma suposta multa de 150% para quem não pagaria esse falso tributo. O órgão reforça que as informações não têm fundamento legal e que não existe qualquer determinação nesse sentido.

Receita Federal reforça que Pix não será taxado

De acordo com o órgão, a Constituição Federal impede a criação de imposto sobre movimentações financeiras. A Receita esclareceu ainda que não há previsão de tributação de 27,5% sobre transações nem penalidade no valor divulgado em mensagens falsas compartilhadas na internet.

VEJA MAIS

• Piracicaba e região abrem 1,5 mil vagas na última semana do ano
• Polícia estoura central do tráfico e prende gerente do PCC
• Jovem some após discussão e família vive horas de angústia

• Clique aqui e receba, gratuitamente, as principais notícias da cidade, no seu WhatsApp, em tempo real. 

Fake news misturam medidas e confundem população

Os conteúdos que voltaram a ganhar repercussão nos últimos dias distorcem fatos e relacionam temas diferentes. As mensagens tentam vincular o monitoramento de operações suspeitas via Pix à política de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, medida aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo especialistas ouvidos de forma genérica, a disseminação desse tipo de boato cria insegurança e desinformação entre os usuários do sistema de pagamentos.

Monitoramento é para combater crimes financeiros

A Receita explica que as normas mais recentes não criam impostos, mas reforçam mecanismos de controle para identificar movimentações atípicas, sobretudo após investigações apontarem o uso de contas digitais para lavagem de dinheiro e outras práticas ilegais. A medida apenas equipara empresas de tecnologia financeira às exigências já aplicadas a bancos tradicionais.

Órgão alerta para cuidado com notícias falsas

Em posicionamento, a Receita reforçou que as mensagens que sugerem cobrança de imposto sobre Pix têm caráter enganoso e buscam distorcer informações. Um cidadão ouvido de forma genérica afirmou que o esclarecimento é importante para evitar pânico e confusão. Outro destacou que a checagem oficial é essencial para que a população não seja manipulada por conteúdo falso.