O Procon de Piracicaba, órgão vinculado à Prefeitura, concluiu a Operação Natal, realizada entre os dias 1º e 12 de dezembro. A ação teve como finalidade fiscalizar o comércio local e verificar o cumprimento das exigências do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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Resultado da Fiscalização
Dos 20 estabelecimentos comerciais que foram fiscalizados, quatro apresentaram irregularidades. O motivo das autuações aplicadas foi a falta de precificação dos produtos expostos.
Os locais fiscalizados já haviam recebido orientações prévias do Procon. As autuações ocorreram em uma segunda visita de inspeção.
A operação concentrou-se em lojas de diversos segmentos, incluindo vestuário adulto e infantil, calçados, presentes e decoração, acessórios e bijuterias, brinquedos, perfumaria e cosméticos.
As penalidades de multa resultantes serão administradas pela Fundação Procon, que é responsável pela condução dos processos e pela subsequente cobrança.
Atendimento ao Consumidor
O Procon Piracicaba realiza atendimento presencial na Prefeitura, no Térreo 2, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. É necessário realizar agendamento prévio.
O contato para agendamentos, orientações e informações sobre a documentação necessária para o atendimento é o telefone 151.
