A Shopee foi alvo de uma multa de R$ 200 mil aplicada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (SEDCON) e pelo Procon-RJ. A penalidade, divulgada nesta terça-feira (25), decorre de uma série de denúncias envolvendo suposta venda de produtos falsificados, divulgação de anúncios que induzem o consumidor ao erro e problemas na comunicação com usuários da plataforma.

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Segundo o órgão de fiscalização, as queixas reunidas nos últimos meses apontam para a oferta de itens como eletrônicos, roupas, cosméticos e calçados com preços muito abaixo do mercado — muitos deles apresentados com fotos de produtos originais, ainda que a mercadoria entregue fosse uma cópia de baixa qualidade. Para o Procon-RJ, esse tipo de prática cria um ambiente de risco, em que o consumidor é levado a acreditar que está adquirindo um produto regularizado.

A Diretoria de Fiscalização destacou que encontrou “indícios consistentes” de publicidade enganosa nos anúncios analisados. Além de prejuízos financeiros, o relatório menciona relatos de compradores que tiveram problemas de saúde após o uso de produtos adquiridos na plataforma, reforçando a gravidade da situação. O órgão lembra que qualquer pessoa lesada pode registrar denúncia pelos canais oficiais de atendimento.

Para o secretário de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a situação evidencia a necessidade de maior atenção às compras online. Ele alerta que muitos usuários não percebem que estão diante de mercadorias pirateadas, atraídos pela combinação de preço baixo e aparência similar ao produto original. “Esses itens não passam por testes de qualidade, o que coloca o consumidor em risco”, afirmou.

Posicionamento da empresa

Em nota enviada ao TecMundo, a Shopee afirmou que mantém sistemas contínuos de monitoramento e remoção de anúncios irregulares, além de oferecer treinamentos a vendedores para reforçar o cumprimento das políticas internas. A empresa reiterou que a comercialização de produtos falsificados é proibida em sua plataforma e que medidas são aplicadas contra lojistas que violam as regras.