Motoristas flagrados utilizando o celular enquanto dirigem podem enfrentar penalidades mais severas do que a multa e a pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Uma nova interpretação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite que o uso do aparelho resulte na suspensão do documento, a depender da situação e da reincidência do condutor.
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A medida visa combater um comportamento que especialistas identificam como uma das principais causas de acidentes no Brasil, superando, em alguns ambientes urbanos, os incidentes causados pela ingestão de álcool.
Situações que permitem suspensão
Embora o uso do celular já seja classificado como infração gravíssima (multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH), a suspensão direta ocorre quando o uso é combinado com outras circunstâncias:
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1. Uso do Celular + Condução de Risco: O motorista que manuseia o celular para digitar, assistir a vídeos ou navegar enquanto realiza manobras arriscadas, muda de faixa abruptamente ou freia bruscamente, pode ser enquadrado em infrações que caracterizam direção perigosa ou imprudente. Tais infrações já preveem a suspensão imediata da CNH. Se o comportamento gerar um risco concreto, como invadir a pista contrária ou avançar o sinal vermelho, a penalidade é agravada, abrindo caminho para a suspensão.
2. Reincidência e Acúmulo de Pontos: A repetição da infração gravíssima por usar o celular contribui para o acúmulo de pontos na CNH. O motorista que ultrapassa o limite de pontos permitido pode ter o direito de dirigir suspenso automaticamente.
As novas diretrizes indicam que a infração não será mais analisada de forma isolada, mas em conjunto com o comportamento geral do condutor.
Estudos sobre segurança viária reforçam a gravidade do ato, indicando que a desatenção causada pelo celular é prolongada.
• Olhar para o aparelho por apenas três segundos equivale a dirigir aproximadamente 40 metros sem visão em uma via urbana.
• O uso do celular reduz os reflexos do motorista, diminui a percepção do ambiente e aumenta em até 400% o risco de colisão traseira.
A recomendação das autoridades de trânsito é clara: para utilizar o celular, o motorista deve estacionar o veículo em um local seguro. Acostamentos, semáforos ou trânsito lento não são considerados locais adequados para o manuseio do aparelho. Aplicativos de rotas devem ser configurados previamente e o telefone deve permanecer em um suporte fixo, sem a necessidade de contato manual.
O objetivo das alterações é reduzir o número de acidentes e vítimas, tornando o celular um fator de distração menos frequente no trânsito brasileiro.
