Piracicaba tem uma dívida ativa de aproximadamente R$3,2 bilhões, valor muito próximo do que o município arrecada no ano. Os débitos, em sua maioria, são referentes ao não pagamento de ISS, IPTU, taxas e multas por pessoas e empresas. Vale lembrar que o orçamento municipal fechado para o ano de 2025, que foi de R$ 3,3 bilhões.
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Composição da dívida ativa
O IPTU é o tributo municipal cobrado dos proprietários de imóveis e é destinado ao financiamento de despesas e investimentos locais em áreas como infraestrutura, educação, saúde e segurança pública.
A lista dos dez principais devedores em Piracicaba soma R$ 189 milhões, conforme dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O levantamento, feito pelo g1, é referente a outubro de 2025 e inclui pessoas físicas e jurídicas, sendo que o maior débito individual alcança R$ 60 milhões.
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O não pagamento do IPTU representa uma parcela significativa da dívida ativa atual do município. De acordo com informações da Prefeitura, em resposta a um requerimento da Câmara dos Vereadores em 30 de julho deste ano, o IPTU é responsável por 33,85% do total, somando R$ 1,06 bilhão. Este montante abrange 57.444 devedores.
Entretanto, o Imposto Sobre Serviço (ISS) detém a maior fatia da dívida ativa, correspondendo a 51,20% do total, o que equivale a R$ 1,6 bilhão. Os devedores do ISS variam de empresas do setor cinematográfico a metalúrgicas.
O valor total da dívida ativa de Piracicaba, que engloba o não pagamento de ISS, IPTU, taxas e multas por pessoas e empresas, atingiu R$ 3,2 bilhões. Esse montante é equivalente, em termos práticos, ao orçamento municipal fechado para o ano de 2025, que foi de R$ 3,3 bilhões.
Posicionamento da Prefeitura
A Procuradoria de Execuções Fiscais, por meio da Divisão de Dívida Ativa, comunicou ao g1, que os débitos em questão estão sujeitos a diferentes fases de tramitação, que incluem cobrança administrativa, execução fiscal e suspensão por determinação judicial. A pasta municipal não detalhou, contudo, o estado individual de cada uma das dívidas mencionadas na lista.