O Ministério dos Transportes apresentou propostas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com potencial para modificar o mercado de trabalho. Uma das principais novidades é a previsão de que instrutores autônomos possam ministrar aulas práticas de direção, desvinculando-se das autoescolas. O projeto está em consulta pública, permitindo a participação da sociedade.
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O novo modelo de instrutor autônomo introduz maior flexibilidade no processo de formação de condutores. O profissional responsável por dar as aulas deve verificar o cumprimento dos requisitos e realizar o curso específico para obter a Credencial de Instrutor.
Especialistas indicam que o agendamento das aulas poderá ser ajustado à disponibilidade do aluno e do instrutor, facilitando o acesso para indivíduos com horários restritos. Também há uma projeção de que o custo total para a formação de condutores possa diminuir, em aproximadamente 80%.
O curso de formação, que será oferecido gratuitamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), terá foco no desenvolvimento de habilidades pedagógicas e no aprofundamento do conhecimento técnico das leis de trânsito. Os instrutores serão submetidos a uma avaliação final para receberem o certificado de conclusão. O veículo utilizado nas aulas deve atender às normas de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ser identificado como veículo de ensino.
O registro dos instrutores é consultável via sites oficiais - como o do Detran - garantindo a certificação do profissional. Vale ressaltar que antes de fechar contrato de aulas, recomenda-se ao futuro condutor consultar a reputação do instrutor e, quando possível, buscar indicações.
Regulamentação para ser instrutor
Para atuar, o instrutor deve ter autorização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O registro pode ser consultado nos sites oficiais do órgão, garantindo a certificação do profissional. Recomenda-se que o futuro condutor verifique a experiência do instrutor e, se possível, peça referências de outros alunos antes de formalizar o contrato.
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A autonomia permite aos instrutores atuarem de forma independente ou em variados modelos de contratação, sempre seguindo as regulamentações. Este novo formato contribui para a democratização da atividade de ensino de direção.
Processo para primeira habilitação
A abertura do processo poderá ser solicitada de forma digital (pelo aplicativo ou site do Detran estadual) ou presencialmente. O acompanhamento da solicitação será feito online, pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
A etapa de coleta biométrica (foto, digitais e assinatura) no Detran continua obrigatória para formalizar a abertura do processo e garantir a identidade do candidato nas etapas seguintes.
Todo o passo a passo será disponibilizado pelo órgão oficial antes do final do ano.
Fiscalização e transparência
A fiscalização pelos órgãos de trânsito visa garantir que as atividades sejam realizadas em conformidade com a legislação. Durante as aulas, o instrutor deve portar toda a documentação obrigatória, incluindo CNH e a credencial. Além disso, é necessário que o cadastro do instrutor junto ao Detran seja mantido atualizado para evitar problemas durante fiscalizações.
O projeto está disponível para consulta pública até o início de novembro. A iniciativa convida a população a participar ativamente com sugestões na plataforma Participa Brasil.
