A partir de quarta-feira (1º), os usuários do Pix poderão utilizar o chamado “botão de contestação” em situações de fraude, golpe ou coerção, informou o Banco Central nesta terça-feira (30).
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A funcionalidade, oficialmente denominada autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), permitirá que a contestação seja feita de forma digital, diretamente no aplicativo da instituição financeira do usuário, sem necessidade de contato humano.
Atualmente, a devolução de valores ocorre apenas a partir da conta usada na fraude. Ocorre que, em muitos casos, os recursos são rapidamente transferidos para outras contas, o que dificulta a recuperação. O novo procedimento não se aplicará a casos de erro ou arrependimento por parte do usuário, destacou o Banco Central.
Como será o processo
De acordo com Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central, ao registrar a contestação, a informação é encaminhada imediatamente ao banco que recebeu a transferência. Caso existam recursos disponíveis, eles serão bloqueados, mesmo que de forma parcial.
Após o bloqueio, as instituições envolvidas terão até sete dias para avaliar a solicitação. Se for confirmado que a transação se trata de fraude, o valor será devolvido à conta da vítima em até onze dias após o pedido.
O Banco Central reforçou que a ferramenta não se aplica a desacordos comerciais, arrependimentos ou erros de digitação de chave Pix, além de situações que envolvam terceiros de boa-fé.
