Nos últimos meses, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a ser notícia por descontos indevidos que têm prejudicado milhares de aposentados e pensionistas em todo o país. A polêmica, que já provocou a queda do presidente do órgão e a demissão de diversos servidores, voltou a inquietar os beneficiários após a constatação de novos débitos automáticos.

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Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, além das associações previdenciárias que retiravam valores diretamente na folha de pagamento, agora as cobranças indevidas estão acontecendo no momento do crédito dos benefícios nas contas bancárias dos segurados. Clubes de benefícios, instituições financeiras e sociedades de crédito têm feito retiradas não autorizadas, gerando apreensão e insegurança entre os aposentados.

Debate legislativo sobre os descontos indevidos

A controvérsia envolvendo os descontos nos benefícios previdenciários está em pauta no Congresso Nacional. Tramita o projeto de lei nº 1.846/2025, de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM), que busca proibir deduções referentes a mensalidades de associações e entidades que atuam junto aos aposentados. A proposta pretende impedir que o INSS continue como intermediário nesse tipo de desconto.

Apesar do objetivo inicial dos descontos — minimizar fraudes — o projeto ainda não foi aprovado, deixando milhares de beneficiários vulneráveis a cobranças erradas e sem autorização. Enquanto isso, a incerteza permanece e muitos aposentados enfrentam dificuldades para contestar esses débitos.