O governo federal está analisando alterações no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A proposta em discussão prevê a substituição dos cartões de vale-refeição por transferências diretas por meio do sistema Pix. A medida busca eliminar a intermediação de operadoras e garantir o repasse integral dos valores aos trabalhadores.
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A iniciativa surge em um cenário de alta nos preços dos alimentos e tem como foco ampliar o poder de compra dos trabalhadores. Atualmente, os benefícios são operados por empresas especializadas, mas, com a reformulação, os repasses seriam feitos diretamente em contas bancárias ou carteiras digitais.
Desafios da implementação
A proposta tem gerado reações contrárias de representantes do setor de benefícios. A Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) aponta que a mudança pode resultar em novos encargos fiscais e trabalhistas para as empresas, o que poderia afetar a adesão ao programa.
Há também preocupações sobre a destinação dos recursos. Sem os mecanismos de controle atualmente existentes, há risco de que os valores sejam utilizados para outros fins que não estejam ligados à alimentação, o que pode comprometer o propósito inicial do PAT.
Efeitos econômicos e sociais
O formato atual do programa direciona os gastos para estabelecimentos que fornecem refeições, contribuindo para a movimentação econômica no setor de alimentação fora do domicílio. Com o novo modelo, esse estímulo pode ser reduzido.
Por outro lado, a mudança pode resultar em menor custo operacional para as empresas e aumento do valor líquido recebido pelos trabalhadores. Isso pode representar uma resposta à elevação dos preços de alimentos e ao impacto no orçamento familiar.
Perspectivas para o programa
Do ponto de vista político, a reformulação do PAT está alinhada com estratégias voltadas à ampliação da base de apoio ao governo. No entanto, especialistas apontam que será necessário encontrar um equilíbrio entre flexibilidade na utilização do benefício e mecanismos de fiscalização que assegurem seu uso adequado.
A proposta indica uma possível transição para um modelo com menor regulação, diferente de práticas adotadas em outros países.
