A Semac (Secretaria Municipal de Ação Cultural) vai reunir artistas, produtores e outros agentes culturais para apresentar as diretrizes da Lei Aldir Blanc II. A reunião acontece na quinta-feira (25), às 19h no Armazém 14 do Engenho Central. Piracicaba recebeu um total de R$ 2.695.934,03 em recursos que serão divididos em diferentes editais. A Lei Aldir Blanc II é mais uma lei emergencial de fomento à cultura que será aplicada em todo o Brasil.
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A Lei nº 14.399 de julho de 2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, tem vigência de cinco anos. A União vai remeter aos estados e municípios o valor global de R$ 3 bilhões anuais até 2027. De acordo com a Semac, o dinheiro deverá ser usado para o financiamento de projetos culturais, montagem de cursos, pesquisas e estudos no setor e preservação de patrimônio cultural, entre outras finalidades.
Na reunião da próxima quinta-feira, a Semac vai detalhar o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc II, para apreciação e eventuais alterações em discussões com os presentes. O encontro também vai definir a realização de mais duas oitivas para definir o que a pasta vai incluir no Paar (Plano Anual de Aplicação dos Recursos) referente a esta lei emergencial, que deve ser inserida no sistema da União até 31 de maio. Na Lei Aldir Banc I, Piracicaba executou, entre 2020 e 2021, aproximadamente R$ 2,5 milhões em editais de fomento à cultura e manutenção de espaços culturais.
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Comentários
1 Comentários
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Daniel Gomes Esteves 24/04/2024A Lei não tem mais caráter emergencial, embora a classe ainda se encontre se recompondo do desastre da Pandemia. Mas afinal a reunião será quinta ou quarta-feira? Que horror.
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Redação Sampi 24/04/2024Daniel, a reunião é nesta quinta-feira (25/04). Já fizemos a correção no texto. Obrigado.
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