A Prefeitura de Taubaté reduziu em 13,82% as despesas com o pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida em 2025, no comparativo com o ano anterior. Os dados foram obtidos pela reportagem com base na LAI (Lei de Acesso à Informação).
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Com relação ao adicional de insalubridade, a redução foi de 12,9%. No caso do adicional de periculosidade, de 42,6%. E de risco de vida, de 17,15%.
Essa redução deve continuar em 2026. Comparando a média mensal de 2025 com os gastos em janeiro desse ano, a redução nas despesas com adicionais em 2026 foi de 8,4%, sendo de 8,97% com relação à insalubridade, de 10,08% com relação à periculosidade e de 3,3% com relação ao risco de vida.
Números.
Em 2025, a Prefeitura gastou R$ 48,7 milhões com o pagamento dos adicionais. Em 2024, a despesa havia sido de R$ 56,5 milhões.
Com relação ao adicional de insalubridade, o gasto caiu de R$ 49,6 milhões em 2024 para R$ 43,2 milhões em 2025. Sobre o adicional de periculosidade, caiu de R$ 887 mil em 2024 para R$ 508 mil em 2025. E de risco de vida, caiu de R$ 6 milhões para R$ 4,9 milhões.
Em janeiro de 2026, a despesa com adicionais somou R$ 3,4 milhões, sendo R$ 3 milhões de insalubridade, R$ 35 mil de periculosidade e R$ 371 mil de risco de vida. Comparando com a média mensal de 2025 (para obter a média, a reportagem dividiu o gasto anual por 13, considerando o pagamento de 13 salários no ano), é possível identificar que a tendência de queda permanecerá em 2026, já que as medidas que afetaram os adicionais foram tomadas pelo governo do prefeito Sérgio Victor (Novo) no segundo semestre do ano passado (leia mais abaixo).
Em janeiro de 2025, por exemplo, 2.529 funcionários receberam adicional de insalubridade. Em janeiro de 2026 foram 2.396, uma redução de 5,25%. No mesmo comparativo, o número de servidores que receberam adicional de periculosidade caiu 25%, de 64 para 48. E de risco de vida, caiu 2,45%, de 408 para 398.
Prefeitura.
No início de fevereiro, a reportagem havia solicitado esse balanço à Prefeitura, via Departamento de Comunicação, mas não houve resposta.
Os dados foram informados posteriormente, em 9 de março, mas somente após um pedido feito com base na LAI.
Após obter acesso aos dados, a reportagem solicitou, ainda na primeira quinzena de março, que a Prefeitura avaliasse a redução nas despesas com o pagamento dos adicionais, mas até agora não houve resposta. O espaço segue aberto.
Adicionais.
Em julho de 2025, após duas tentativas em fevereiro e março que acabaram revogadas posteriormente, Sérgio Victor editou um decreto que resultou na redução dos valores pagos pelos adicionais. Desde então, a base de cálculo passou a ser o vencimento inicial do cargo dos servidores, sem considerar mais consideradas as vantagens decorrentes do tempo de serviço e benefícios, como era feito anteriormente.
Na ocasião, para justificar a medida, Sérgio citou a notificação pela qual a Promotoria do Patrimônio Público de Taubaté orientou a Prefeitura a alterar o cálculo dos adicionais sob o argumento de que, segundo a legislação municipal, esse cálculo deveria levar em consideração "exclusivamente o vencimento do cargo efetivo", que seria "a referência inicial de enquadramento pelo exercício de cargo".
Em fevereiro de 2026, no entanto, a PGJ (Procuradoria Geral de Justiça), que representa o Ministério Público perante o Tribunal de Justiça, emitiu parecer que contrariou o apontamento da Promotoria do Patrimônio Público de Taubaté. Segundo a PGJ, o anuênio, que amplia os salários dos servidores em 2% a cada ano, não se trata de um adicional, e sim de uma alteração no padrão de vencimento dos funcionários. Mesmo assim, o governo Sérgio afirmou que não irá rever o decreto de julho de 2025.
