Após um acordo entre a base aliada ao prefeito Sérgio Victor (Novo) e a oposição, a Câmara de Taubaté aprovou nessa terça-feira (3), por unanimidade, a realização de uma audiência pública para debater o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Ainda não há data marcada para o evento.
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Inicialmente, na última quinta-feira (26), o pedido de audiência havia sido apresentado pela oposição. Um dia depois, no entanto, o vereador Nunes Coelho (Republicanos), que é aliado do governo, retirou a assinatura do requerimento. Com isso, o texto deixou de ter o número mínimo de assinaturas para ser aprovado de forma automática.
Na sessão dessa terça-feira, a oposição não tinha votos suficientes para aprovar o requerimento em plenário. Por outro lado, os vereadores governistas não queriam o desgaste de rejeitar uma proposta de apelo popular. A saída foi a oposição retirar o pedido de audiência e a base aliada apresentar outro requerimento, também com pedido de audiência sobre o tema.
O requerimento aprovado foi o que havia sido apresentado com assinatura de 10 vereadores governistas. Na prática, a principal diferença é que caberá à base aliada - e não à oposição - o comando da audiência pública.
Pelo mesmo acordo, o vereador Diego Fonseca (PL), que não integra a base aliada, retirou um requerimento que pedia a convocação do secretário da Fazenda, Pedro Henrique Bianchi, para "prestar esclarecimentos acerca dos erros reconhecidos e seus reflexos na cobrança do IPTU 2026".
Audiência.
No primeiro requerimento, os vereadores da oposição alegavam que a revisão da planta genérica, que foi proposta por Sérgio e aprovada pela Câmara em novembro do ano passado, "resultou em aumentos significativos na base de cálculo do tributo no município, provocando elevação expressiva dos valores cobrados aos contribuintes", e que "inúmeros munícipes passaram a relatar aumentos considerados desproporcionais em seus carnês de IPTU, em alguns casos ultrapassando a capacidade financeira das famílias, especialmente aposentados, trabalhadores assalariados e pequenos proprietários, o que tem gerado insegurança econômica e risco de inadimplência tributária".
No segundo requerimento, os vereadores governistas afirmaram que "diversos munícipes têm relatado elevação significativa nos carnês, circunstância que, em determinadas situações, compromete o orçamento familiar, sobretudo de aposentados, trabalhadores assalariados e pequenos proprietários".
Os vereadores aliados ao prefeito argumentaram ainda que "a realização de audiência pública permitirá o esclarecimento da metodologia aplicada pela administração municipal, possíveis erros de lançamento para além dos 20% de teto estabelecido pela lei, o diálogo com especialistas e representantes da sociedade civil, bem como a oitiva direta dos cidadãos atingidos, contribuindo para eventual aperfeiçoamento das políticas tributárias locais".
IPTU.
Como houve a revisão da planta genérica no fim do ano passado, o imposto terá aumento de até 1.382%. Em toda a cidade, o aumento médio será de 99%. Porém, como haverá um limitador anual, serão aplicados aumentos anuais sucessivos de até 20% no imposto, até que todo o percentual seja atingido em cada imóvel.
A distribuição dos 140 mil carnês ainda não foi concluída. Mas, de forma online, já é possível consultar o valor que será cobrado em 2026 e também pagar o tributo. Basta clicar aqui. É necessário informar o número de inscrição do imóvel (BC) e CPF/CNPJ do proprietário para visualizar.
Os vencimentos iniciam em 10 de março. São três formas de pagamento: cota única com 10% de desconto em 10 de março; cota única com 5% de desconto em 10 de abril; ou em 10 parcelas mensais, entre março e dezembro, sempre no dia 10, sem desconto.
A taxa de lixo, que será cobrada pela primeira vez em 2026, virá no mesmo carnê do IPTU, em folhas de cor diferente. Para conferir o valor a ser pago de taxa de lixo, clique aqui. A Prefeitura criou uma página para esclarecer dúvidas sobre o IPTU e a taxa de lixo. Clique aqui para acessá-la.
Planta genérica.
A planta genérica, que define os valores do metro quadrado em cada via da cidade, não era atualizada desde 1997. Segundo a Prefeitura, 87% dos imóveis de Taubaté terão aumento no IPTU nos próximos anos - os demais ou terão redução ou não terão alteração.
Para 2026, a previsão é arrecadar R$ 190 milhões com IPTU, o que representa um aumento de R$ 22 milhões sobre o previsto no ano passado. Caso a revisão da planta genérica não tivesse sido aprovada, a Prefeitura estima que a arrecadação do imposto esse ano seria de R$ 175 milhões - ou seja, a diferença será de R$ 15 milhões.
Para 2027, a previsão é arrecadar R$ 216 milhões com IPTU. Em 2028, é de R$ 248 milhões. Em 2029, de R$ 286 milhões. Em 2030, de R$ 332 milhões. Em 2031, de R$ 387 milhões. Em 2032, de R$ 453 milhões. Em 2033, de R$ 532 milhões. Em 2034, de R$ 627 milhões. E em 2035, de R$ 741 milhões.
