Inscrições
Alvo do Ministério Público na Justiça, o processo seletivo da Prefeitura de Taubaté que visa a contratação de 327 professores temporários arrecadou R$ 237,4 mil com taxa de inscrição.
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Taxa
O levantamento foi feito pela coluna, com base em informações divulgadas pelo Instituto Avança São Paulo, responsável pela realização do processo seletivo. Segundo o instituto, o processo seletivo teve 3.676 inscritos, dos quais 3.392 pagaram a taxa de R$ 70 e 284 tiveram isenção.
Risco
O valor arrecadado com as inscrições foi um dos fatores que levaram o MP a pedir a suspensão das provas objetivas do processo seletivo. Na última quinta-feira (26), a Vara da Fazenda Pública de Taubaté chegou a conceder uma liminar que suspendia a realização das provas. Na sexta-feira (27), após recurso do instituto, as provas foram liberadas pelo Tribunal de Justiça. O teste foi aplicado no domingo (1º).
Primeira suspensão
O processo seletivo já foi suspenso duas vezes pela Justiça. A primeira ocorreu em novembro de 2025, em meio a uma ação que questiona a constitucionalidade da lei municipal que autoriza a contratação de professores temporários. O processo seletivo foi suspenso pelo TJ e, depois, liberado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). No edital de retomada, publicado em janeiro, o prefeito Sérgio Victor (Novo) ressaltou que, como a decisão do STF não é definitiva, o processo seletivo e os contratos dele decorrentes serão extintos caso a lei sobre o tema seja julgada inconstitucional - o TJ ainda não agendou o julgamento da ação.
Segunda suspensão
A segunda suspensão ocorreu em uma ação em que o MP aponta supostas irregularidades na contratação do Instituto Avança São Paulo para a realização das provas. Para pedir a paralisação do certame, a Promotoria alegou que, caso o processo seletivo venha a ser anulado posteriormente, o instituto poderá reter parte do valor das taxas de inscrições para ressarcir as despesas que teve com as provas.
Ressarcimento
Isso já aconteceu, por exemplo, quando o instituto foi contratado em 2024, na gestão do ex-prefeito José Saud (PP), para realizar quatro concursos públicos. Em 2025, o governo Sérgio revogou os concursos, mas o instituto reteve R$ 467 mil a título de ressarcimento.
Indefinição
Na decisão da última sexta-feira, o desembargador Torres de Carvalho, da 10ª Câmara de Direito Público do TJ, liberou apenas a realização das provas objetivas. As próximas etapas do processo seletivo, ao menos por enquanto, seguem suspensas.
