Devido a problemas no processo seletivo promovido pela Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté), o ano letivo na rede municipal de ensino de Taubaté começou com um déficit de 735 funcionários, pelo menos.
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Para esse ano letivo, que teve início em 11 de fevereiro, o convênio entre Prefeitura e Funcabes, que é relacionado às creches e ao ensino integral do fundamental, prevê 2.634 vagas. Até essa terça-feira (24), segundo balanço fornecido à reportagem pelo município e pela fundação, apenas 1.899 profissionais haviam sido contratados.
Segundo a Funcabes, "as 2.634 vagas ainda não foram totalmente preenchidas porque, em alguns cargos, o número de candidatos aprovados foi insuficiente e houve não comparecimento após a convocação". A fundação afirmou que realizará as últimas convocações "nesta semana" e que, "encerrada essa etapa, será aberto novo processo seletivo para suprir as vagas remanescentes".
Segundo a Prefeitura, que afirmou que "as vagas não foram preenchidas porque em vários cargos acabaram as listas de aprovados, a previsão de solução é primeira quinzena de março, de forma emergencial , e em maio de forma definitiva".
Cargos.
Para o cargo de assistente de apoio inclusivo, por exemplo, são 615 vagas, mas o processo seletivo teve apenas 371 aprovados e, desses, 288 foram admitidos. Ou seja, 327 vagas, o que representa mais da metade do total, ainda não haviam sido preenchidas até essa terça-feira.
Para o cargo de assistente escolar e transporte, que prevê 540 vagas, o processo seletivo teve 520 aprovados, dos quais 403 foram admitidos. Ou seja, até essa terça-feira, 137 vagas ainda não haviam sido preenchidas.
Na semana passada, a oposição ao prefeito Sérgio Victor (Novo) apresentou uma série de requerimentos na Câmara para cobrar esclarecimentos sobre a falta de funcionários na rede. Nos requerimentos, os vereadores citaram reclamações como "ausência de auxiliares de inclusão para alunos com deficiência", "ausência de transporte escolar para alunos da região dos bairros da Chácaras Ingrid e Chácara Silvestre" e "falta de auxiliares de sala para atendimento de estudantes" com TEA (Transtorno do Espectro Autista). A base governista conseguiu rejeitar os requerimentos, o que livrou o prefeito de prestar esclarecimentos ao Legislativo.
Outro ponto levantado pela oposição foi que candidatos aprovados no cargo de assistente de desenvolvimento infantil teriam sido convocados para ocupar o cargo de assistente de apoio inclusivo, mesmo sem possuir a qualificação específica exigida no edital. À reportagem, tanto a Funcabes quanto a Prefeitura negaram. "Todos os contratos foram firmados, exclusivamente, para os cargos para os quais os candidatos foram aprovados, em conformidade com o edital do processo seletivo", alegou a fundação.
Nessa terça-feira, a pedido da oposição e com aval da base governista, a Câmara aprovou três convocações para prestar esclarecimentos sobre o convênio entre Prefeitura e Funcabes: do secretário municipal de Administração, Matheus Prado; da secretária adjunta de Educação, Elisa Manoel, que atuou como vereadora entre 2021 e 2024 com o nome de Elisa Representa Taubaté; e da diretora-presidente da fundação, Lucilei Lopes Bonato.
Convênio.
O convênio anterior entre Prefeitura e Funcabes havia sido firmado no fim de 2021 e foi encerrado em dezembro de 2025 - no caso do infantil, houve prorrogação até janeiro de 2026, para manter o atendimento nas creches.
Inicialmente, o convênio anterior tinha estimativa de custo de R$ 335,6 milhões entre 2022 e 2025, o que representava média de R$ 83,9 milhões por ano. Em 2024, o valor anual estava em R$ 91,4 milhões. E, em 2025, com a justificativa de custear as verbas rescisórias pelo fim do convênio, o montante passou a R$ 113,3 milhões.
Já o novo convênio, que entrou em vigor esse ano, irá custar R$ 124,2 milhões a cada 12 meses. Uma das justificativas para o acréscimo no valor foi a previsão de aumento no número de funcionários, que passariam de 2.484 para 2.634 para permitir a "ampliação do atendimento de apoio à educação especial e à diversidade escolar".
