PLANO DE GOVERNO

Assistência Social: confira propostas dos candidatos de São José

Por Da Redação | São José dos Campos
| Tempo de leitura: 5 min
Divulgação/PMSJC
Pessoa em situação de rua em São José dos Campos
Pessoa em situação de rua em São José dos Campos

Para ajudar você, (e)leitor, a escolher em qual candidato votar, OVALE irá publicar um compilado com as propostas dos candidatos à Prefeitura de São José dos Campos.

Para isso, dividimos as propostas listadas nos planos de governo de cada postulante ao Paço Municipal em 11 áreas: Saúde, Educação, Segurança, Emprego, Assistência Social, Administração/Planejamento, Mobilidade Urbana, Habitação, Esportes/Lazer, Meio Ambiente/Causa Animal e Cultura.

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Nos casos em que os planos de governo não citavam promessas em alguma dessas áreas, oferecemos a oportunidade de os candidatos enviarem ao jornal suas propostas.

Nessa ferramenta, as propostas serão elencadas sempre respeitando a ordem alfabética dos nomes dos candidatos. Abaixo, confira o que cada postulante à Prefeitura de São José promete fazer na área de Assistência Social.

Anderson Farias (PSD).

  • -Fortalecer a campanha “Não Dê Esmola, Dê Cidadania” para acolhimento dos moradores em situação de rua
  • -Ampliar os serviços de acolhimento aos idosos

Dr. Elton (União).

  • -Residência inclusiva para pessoas adultas com deficiência, sem amparo familiar. Vai assegurar proteção integral (com dignidade e autonomia) para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, sem retaguarda familiar e sem condições de autossustentabilidade para morar sozinho
  • -Projeto de apoio às entidades sociais. Esse projeto vai facilitar a relação da Prefeitura com as entidades por meio de chamamentos que possibilitem a apresentação de planos de trabalhos viáveis e ainda a disponibilização de recursos públicos adequados
  • -Centro-Dia para pessoas com deficiência. Implantação de um serviço onde os pais da pessoa com deficiência possam deixar seus filhos durante o dia para trabalharem ou para resolverem questões como ir a uma consulta médica, ao banco e não conseguem hoje porque não tem onde deixar os filhos
  • -Programa de qualidade de vida aos idosos nos centros comunitários. O programa vai facilitar a prática de atividades aos idosos em locais mais próximos de suas casas, visando maior frequência dos participantes, bem como oferecendo mais tranquilidade aos familiares

Eduardo Cury (PL).

  • -A assistência social deve ser um direito de todo cidadão que dela necessitar, garantindo a dignidade das pessoas e as condições mínimas para a promoção do desenvolvimento social
  • -A assistência social será tratada como o atendimento das necessidades básicas imediatas, visando proporcionar apoio aos indivíduos e às famílias em situação de vulnerabilidade, contudo, sempre garantindo proteção e segurança para todos os joseenses
  • -O desenvolvimento social será a diretriz para a inserção das pessoas assistidas no ecossistema sustentável do município, através da promoção social dos assistidos para que, gradativamente, possam exercer a sua cidadania de forma independente
  • -A demanda crescente por serviços de assistência e desenvolvimento social exige melhorias na infraestrutura, na qualidade do atendimento e na expansão dos equipamentos públicos

Prof Wilson Cabral (PDT).

*O plano de governo do candidato não tem um tópico sobre Assistência Social. Procurado, Wilson Cabral informou que não tem propostas específicas para a área

Toninho Ferreira (PSTU).

  • -Refeição gratuita em restaurantes públicos coletivos
  • -Isenção de IPTU e taxas municipais a desempregados e aos que já estão incluídos na faixa de isenção do Imposto de Renda
  • -Orientação sexual e distribuição ampla de contraceptivos pela rede pública de saúde, para homens e mulheres de todas as idades, com acompanhamento médico e atendimento integral à saúde da mulher
  • -Punição a atos racistas, machistas e lgbtifóbicos e programa de educação de combate às opressões desde o ensino fundamental
  • -Investimentos e políticas públicas no combate à violência machista, racista e lgbtifóbica
  • -Criação de abrigos com orientação, formação profissional e infraestrutura necessária para acolher e assistir crianças, adolescentes e mulheres que sofrem violência doméstica, física ou sexual
  • -Construção de lavanderias públicas para livrar a mulher da carga do trabalho doméstico

Wagner Balieiro (PT).

  • -consolidar o SUAS, promovendo a melhoria do atendimento à população nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS e CREAS)
  • -capacitar dirigentes e profissionais das organizações não governamentais para tornar efetivo o marco regulatório do terceiro setor
  • -promover a ampliação de serviços e programas em conjunto com a política de educação e saúde para: jovens em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de ampliação da escolaridade e acesso ao mundo do trabalho; pessoas com deficiência e idosos com dependência; as comunidades rurais do município
  • -ampliar as estratégias de inclusão produtiva para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, por meio do desenvolvimento do empreendedorismo econômico e solidário e acesso ao mundo do trabalho
  • -garantir a manutenção da rede socioassistencial já instalada no município, com acompanhamento das famílias inseridas nos diversos programas próprios, em parceria com os governos estadual e federal, bem como com as entidades sociais
  • -fortalecer o diálogo com a sociedade civil e as entidades sociais buscando compartilhar a gestão das políticas públicas
  • -fortalecer a proteção à mulher vítima de violência através da constituição de uma rede de serviços próprios e em parcerias, contribuindo para a implantação efetiva da lei Maria da Penha
  • -promover campanhas periódicas para a redução da violência contra a mulher
  • -ampliar os programas de atendimento integral à saúde da mulher, dando continuidade à implantação da segunda fase do Hospital da Mulher
  • -propiciar a autonomia das mulheres com programas de geração de renda específicos
  • -ampliar os serviços e ações citadas nos itens anteriores às mulheres transgêneros
  • -estabelecer parcerias com as universidades para a realização de estudos para compreender o racismo estrutural no município, para a definição de estratégias de enfrentamento do problema
  • -investir em programas de combate ao racismo impregnado historicamente na sociedade, tais como a efetivação da lei federal nº 10.639/2010 no âmbito da educação
  • -consolidar o programa de saúde da população negra, promovendo a formação e capacitação na rede de saúde sobre as doenças que mais acometem essa parcela da sociedade
  • -instituir rede de enfrentamento à discriminação e à violência contra a comunidade LGBT+, estruturando política pública apoio e acolhimento, em especial nas áreas de saúde, assistência social e segurança
  • -criar abrigo público específico para receber pessoas sem-teto vítimas de violência transfóbica
  • -dependentes químicos: ampliar as estruturas próprias e parcerias para o atendimento de dependentes químicos sem filas de espera; reinserir através de programas para a volta ao mercado de trabalho e ao seio das famílias; prevenir através de programas de conscientização, alcançando cada vez mais pessoas que necessitam atendimento
  • -desenvolver políticas públicas e uma cidade com estruturas e equipamentos urbanos devidamente adaptados para pessoas com quaisquer deficiências, fortalecendo os processos e as formas de acessibilidade e inclusão
  • -estabelecer política de saúde para a realização de diagnósticos precoces das pessoas com deficiência
  • -efetivar as políticas públicas previstas no Estatuto da Juventude, garantindo saúde, educação, trabalho, lazer, moradia e entre outras, garantindo o pleno desenvolvimento dos jovens e evitando a exclusão
  • -consolidar as políticas públicas previstas pelo Estatuto do Idoso
  • -criar espaços públicos adequados para uma convivência intergeracional, estimulando as atividades físicas e sociais dos idosos

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