MORADIA

Alexandre de Moraes suspende ordem de integração de posse no Banhado, em São José

Ministro Alexandre de Moraes acatou pedido da Defensoria Pública, que representa os moradores da comunidade

Por Thais Perez | 05/01/2023 | Tempo de leitura: 2 min
São José dos Campos
OVALE

Arquivo

No ano passado, prefeitura demoliu casas sem autorização judicial
No ano passado, prefeitura demoliu casas sem autorização judicial

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acatou um pedido da Defensoria Pública de São Paulo para barrar a reintegração de posse na comunidade do Banhado, que fica no centro de São José dos Campos. A decisão é de cumprimento imediato e revoga a liminar do dia 19 de dezembro que autorizada a Prefeitura de São José a retirar moradias de uma área ambiental.

Leia mais: 'Nossos antepassados vieram antes deste congelamento', diz morador do Banhado

Na decisão, o ministro afirma que a gestão deverá prestar informações detalhadas sobre as alegações apresentadas no pedido inicial da liminar. A Prefeitura de São José dos Campos afirma que as famílias ocupam área do Parque Natural do Banhado, que foi criado por meio de lei em 2012. Os moradores afirmam que já ocupavam o local antes da criação do parque.

As famílias que ocupam o Banhado fazem parte de um núcleo congelado que, por determinação judicial, não podem ser removidas.

Outro processo judicial em andamento desde 2008, movido pela Defensoria Pública e pela Sociedade Amigos do Banhado, pede que a prefeitura faça a regularização do bairro.

A Prefeitura de São José possui um programa de transferência para os moradores do Banhado, que oferece uma indenização de R$ 110 mil para as famílias incluídas no núcleo congelado. Serão R$ 50 mil pagos 30 dias após a transferência e R$ 60 mil após a saída de todas as famílias. Além disso, há um auxílio mudança de R$ 2.300; auxílio-demolição de R$ 2.700; e auxílio moradia de R$ 700, por 36 meses. Em agosto do ano passado, a gestão demoliu casas sem autorização judicial.


Leia também: Três famílias demonstraram interesse em sair do Banhado, diz prefeitura de São José

Contudo, das 297 famílias que estão na lista do núcleo congelado, 45 aceitaram a proposta e deixaram o local. Na última empreitada da gestão para fazer com que os moradores deixem o local, neste mês, mais três famílias demonstraram interesse em aceitar a proposta, mas ainda não formalizaram a decisão.

A gestão de Anderson Farias (PSD) foi procurada e afirmou que não foi oficialmente intimada e não tem conhecimento dos fundamentos da decisão.

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2 COMENTÁRIOS

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  • José Rafael Trench Sestari de Souza
    06/01/2023
    Até que enfim o cabeça de ???? fez algo que preste
  • Inacio
    05/01/2023
    Frutos dos não Não demos escola Não demos empregos Não demos fé Loteamentos de 60 para 300 prestações Ocupamos todas as montanhas encurralando nas cidades nossos mendigos Agora não sabemos como resolver Boa sorte Nosso céu já é aqui,não espere ir para outro que lá o dinheiro não vai comprar