Crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares terão direito a sessões mensais de cinema adaptadas em todo o Estado de São Paulo. A Lei n° 18.394 de 2 de fevereiro de 2026 foi sancionada nesta quarta-feira (4) pelo Governo e garante a promoção da inclusão e o acesso à cultura, estabelecendo padrões técnicos que garantam o conforto sensorial desse público.
A nova legislação determina que as salas de cinema deverão realizar ao menos uma sessão mensal com ajustes específicos, a exemplo da iluminação e do som. Além disso, as famílias terão acesso irrestrito, podendo entrar e sair da sala a qualquer momento durante a exibição. As sessões adaptadas deverão ser identificadas na entrada com o símbolo mundial do espectro autista.
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A norma prevê ainda que as salas de cinema de São Paulo têm o prazo de 60 dias para se adequarem às novas normas de acessibilidade e identificação das sessões.
“A nova lei procura assegurar às pessoas com transtorno do espectro autista não apenas o acesso à cultura, mas também o respeito às suas necessidades sensoriais. A sanção reafirma o compromisso do Estado em construir uma sociedade verdadeiramente inclusiva”, afirma o secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa.
A nova regra nos cinemas integra um conjunto de ações da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência voltadas ao atendimento e inclusão de pessoas com autismo.
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