Depois de meses de operações, prisões e condenações envolvendo acusados de agiotagem em Franca e região, um novo capítulo reacendeu a dúvida: por que réus que haviam sido condenados ou que estavam presos aguardando julgamento estão sendo soltos? Os alvos da Operação Castelo de Areia — investigados por movimentar mais de R$ 60 milhões por meio da prática de agiotagem — agora vivenciam uma reviravolta jurídica que vem confundindo até quem acompanha o caso de perto.
A equipe do GCN/Rede Sampi conversou com os advogados Maria Clara Barboza e Vinícius Magalhães, que representam um dos réus e acompanham o processo desde o início. Eles explicam como uma decisão tomada na segunda instância, na semana passada, acabou provocando um efeito dominó sobre todos os demais acusados.
Por que eles estão sendo soltos?
O primeiro grupo, composto por sete réus, foi condenado em dezembro do ano passado a 20 anos de prisão pela 3ª Vara Criminal de Franca por crimes como: lavagem de dinheiro, organização criminosa, usura, corrupção ativa e corrupção passiva.
Esses réus recorreram ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Na semana passada, a 8ª Câmara de Direito Criminal absolveu a maior parte deles. Três ainda receberam condenações por usura, mas como já estavam presos há meses, as penas foram consideradas cumpridas, resultando na soltura de todos.
Essa decisão gerou o ponto de inflexão: se a segunda instância entendeu que não havia provas suficientes para condenar o primeiro grupo, os advogados do segundo grupo que ainda aguardava julgamento, mas permanecia preso, usaram o mesmo argumento para pedir a libertação de seus clientes. E conseguiram. Nesta segunda-feira, 1º, uma nova decisão mandou soltar todos os réus da prisão, impactando 20 pesoas.
Efeito cascata: defesa explica a estratégia
O advogado Vinícius Magalhães resume a situação.
“Na operação Castelo de Areia 1, houve absolvição de todos os denunciados. As provas da fase 1 são basicamente as mesmas da fase 2. Então, acreditamos na possibilidade de absolvição também. Se na primeira reconheceu-se que não havia provas suficientes, não se pode usar essas mesmas provas para condenar os acusados da segunda fase. Vamos lutar pela absolvição dos nossos clientes.”
Ele complementa: “Todos os acusados da primeira e da segunda operação estão sendo soltos por um motivo simples: não existiu prova suficiente para condenar. O Tribunal de São Paulo entendeu dessa forma. Com a absolvição do primeiro processo, os efeitos foram estendidos ao segundo, e agora todos respondem em liberdade.”
Primeira instância x segunda instância: decisões que não se conversam
O que se vê agora é um verdadeiro choque entre decisões judiciais. A primeira instância considerou que havia provas robustas para condenar. A segunda instância entendeu exatamente o contrário.
Essa divergência desmontou a sustentação jurídica que mantinha outros réus presos. Se o TJ-SP, em grau superior, não validou as provas apresentadas pelo Ministério Público, automaticamente enfraqueceu a continuidade das prisões preventivas e provisórias.
Ministério Público é surpreendido e deve recorrer
Nos bastidores, integrantes do Ministério Público afirmam ainda tentar compreender como o conjunto de provas reunido, fruto de meses de investigação e detalhamento do Gaeco, não convenceu os desembargadores do TJ-SP.
O Gaeco sempre sustentou que os acusados atuavam com extrema violência, grave ameaça, perseguição de vítimas, lavagem de dinheiro, usura e corrupção.
Mesmo assim, nada disso foi suficiente para manter as condenações na segunda instância.
O Portal GCN/Rede Sampi apurou que o Ministério Público vai recorrer das decisões que beneficiaram os réus.
Afinal, qual decisão está certa?
A pergunta que fica - e que hoje domina rodas de conversa tanto no meio jurídico quanto nas ruas - é: quem acertou?
O juíz da 3ª Vara Criminal, que condenou? Ou os desembargadores do TJ-SP, que absolveram e derrubaram tudo?
Até que novos recursos sejam julgados, a novela jurídica da Operação Castelo de Areia segue aberta — e pelo jeito cada capítulo parece mais surpreendente do que o anterior.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
Comentários
2 Comentários
-
Ferdinando Silva 2 dias atrásTem advogados que atuam para que a justiça seja feita, mesmo que sem pagamento, e tem advogados que trabalham para satisfazerem os desejos de absolvição dos seus clientes pagadores, são os advogados que vend resultados e não os que fazem justiça. E qual a ética que sobrepõe uma coisa sobre a outra?, a ética do dinheiro. -
Benedito Carlos Rodrigues 3 dias atrásForam soltos porque a Constituição e a lei brasileira é falha e frouxa dando muita margem a questionamentos.