A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu, nesta quinta-feira, 27, parte dos investigados por agiotagem em Franca e determinou a soltura imediata de todos os réus que estavam presos desde a primeira fase da operação Castelo de Areia. A decisão também revogou o bloqueio de imóveis e valores que tinham sido apreendidos durante a investigação.

Com o novo entendimento do Tribunal, sete homens deixaram a prisão: Evanderson Lopes Guimarães, Douglas de Oliveira Guimarães, Ezequias Bastos Guimarães, Ronny Hernandes Alves dos Santos, Bruno Bastos Guimarães, Leomábio Paixão da Silva e Rogério Camilo Requel, ex-policial civil.

O TJ-SP decidiu absolver totalmente quatro deles — Ronny, Bruno, Leomábio e Rogério — das acusações de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção. Para os outros três (Evanderson, Douglas e Ezequias), parte das acusações foi derrubada, e as penas que ainda restavam foram consideradas já cumpridas. Por isso, todos também foram colocados em liberdade.

Além da soltura, o Tribunal também determinou o desbloqueio dos bens dos réus absolvidos, incluindo imóveis, veículos e dinheiro que estavam retidos desde o início do processo.

No caso de Evanderson, dois imóveis que haviam sido declarados perdidos em primeira instância também foram liberados. Segundo o acórdão, os valores já apreendidos são suficientes para atender à legislação e manter a retenção dos imóveis seria "desproporcional".

A decisão ainda manda comunicar o Deecrim (Departamento de Execuções Criminais) para atualizar a situação de cada processo e ajustar o andamento das penas que foram reduzidas.