O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão para analisar as informações relacionadas às conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela internet.
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O rito definido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, prevê que a sessão seja aberta com a leitura da ata do encontro anterior e as saudações de praxe aos ministros.
Na sequência, o processo será chamado para julgamento. André Mendonça será o primeiro a falar, fazendo a leitura do relatório. O caso chegou a Fachin depois que Mendonça, que era relator do caso Master, informou sobre possíveis conversas entre Moraes e Vorcaro.
Depois da leitura do relatório, a palavra será dada à Procuradoria-Geral da República (PGR). Encerrada essa manifestação, começa a votação.
Fachin abre a votação
Como relator do procedimento, Fachin será o primeiro ministro a apresentar o voto. Depois dele, os demais integrantes da Corte votarão conforme a ordem regimental.
A sessão poderá ser prolongada caso os ministros façam votos extensos. Também existe a possibilidade de pedido de vista, que permite mais tempo para análise do processo e pode suspender o julgamento. Mesmo nessa situação, os demais ministros podem antecipar seus votos.
Participação de Moraes ainda é dúvida
O STF não confirmou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão. A participação do ministro Dias Toffoli também não estava definida. Toffoli havia declarado impedimento para julgamentos relacionados ao caso Master.
O plenário é formado ainda pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
A sessão ocorre após a Polícia Federal identificar, no material obtido do celular de Vorcaro, conversas atribuídas ao ex-banqueiro com um número relacionado a Moraes. O conteúdo passou a integrar a discussão sobre o caso Master e será analisado pelo plenário do Supremo.
