A Justiça negou os pedidos de indenização que, juntos, somavam R$ 262,9 milhões em uma ação relacionada à abordagem de um cliente negro em um supermercado de Limeira, na Região Metropolitana de Piracicaba. O episódio ocorreu em 6 de agosto de 2021, quando o metalúrgico Luiz Carlos da Silva foi suspeito de furtar produtos no estabelecimento e acabou sendo submetido a uma revista.
Na decisão, o juiz Flavio Dassi Vianna entendeu que o ocorrido representou um "fato isolado e pontual". O magistrado também levou em consideração que a empresa apresentou políticas internas voltadas à prevenção da discriminação, motivo pelo qual rejeitou os pedidos de reparação financeira.
Saiba mais:
O caso ganhou repercussão após Luiz Carlos registrar um boletim de ocorrência por constrangimento ilegal. Segundo o relato apresentado à Polícia Civil, ele foi abordado por dois vigilantes e precisou retirar parte das roupas para demonstrar que não havia cometido furto. A revista ocorreu na presença de outras pessoas que estavam no supermercado.
Imagens gravadas por um cliente com um telefone celular registraram parte da abordagem e passaram a circular nas redes sociais, ampliando a repercussão do caso.
Na esfera criminal, os dois vigilantes envolvidos foram absolvidos pela Justiça em 2024. A decisão afastou a responsabilização penal dos funcionários pelos fatos ocorridos durante a abordagem.
Caso ocorreu em unidade do Assaí
A ocorrência foi registrada em uma unidade da rede atacadista Assaí, localizada na região central de Limeira. Após a repercussão do episódio, a empresa informou que instaurou um procedimento interno para apurar os fatos.
Na ocasião, a rede comunicou o afastamento imediato do funcionário responsável pela abordagem e, posteriormente, confirmou sua demissão. Em nota, o Assaí afirmou que não orienta nem adota procedimentos que submetam clientes a situações de constrangimento durante abordagens realizadas por equipes de segurança.
Com a decisão da Justiça, os pedidos de indenização foram rejeitados. O processo ainda poderá ter novos desdobramentos caso haja apresentação de recurso pelas partes.
