Quem possui um drone no Brasil precisará ficar atento às novas regras anunciadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). As mudanças atingem tanto quem utiliza o equipamento por lazer quanto profissionais que dependem da tecnologia para trabalhar.
Entre as principais novidades estão a exigência de autorização para qualquer voo, inclusive de drones mais leves, e a criação de mecanismos para ampliar o controle sobre as operações. As medidas foram apresentadas durante a DroneShow, em São Paulo, e devem impactar um mercado que já conta com cerca de 160 mil equipamentos cadastrados no país.
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Seu drone também precisará de autorização
A mudança que mais chama atenção é a obrigatoriedade de registrar todas as operações no Sistema de Solicitação de Acesso ao Espaço Aéreo (Sarpas), plataforma administrada pelo Decea. A regra passará a valer até mesmo para drones com menos de 250 gramas, que atualmente possuem menos restrições.
Para facilitar o processo, o órgão pretende lançar um aplicativo que permitirá solicitar autorizações de forma mais rápida e prática. Empresas do setor também poderão integrar seus próprios sistemas ao Sarpas, tornando a gestão dos voos mais eficiente.
Novas exigências acompanham crescimento do setor
O endurecimento das regras ocorre em meio à expansão do uso de drones em áreas como agricultura, construção civil, energia e segurança pública. A intenção é aumentar a segurança das operações e reduzir situações em que usuários descumprem normas por desconhecimento.
Além do controle sobre os voos, as autoridades também trabalham na implementação de uma certificação para pilotos profissionais. Apesar das novas exigências, a expectativa é que a maioria das autorizações continue sendo liberada rapidamente, já que cerca de 92% das mais de 500 mil solicitações anuais passam apenas por análise automatizada e costumam receber aprovação em poucos minutos.