O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu tutela de urgência determinando que a Prefeitura de Piracicaba restabeleça o fornecimento de ração aos gatos abandonados no Cemitério da Saudade na mesma quantidade distribuída entre os anos de 2022 e 2024. A decisão foi assinada pelo desembargador Paulo Ayrosa, da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, nesta segunda-feira (25).
A medida atende a um recurso apresentado por voluntários da ONG Gatos do Cemitério, grupo que atua há mais de 18 anos no manejo da colônia felina existente no local. Segundo a entidade, cerca de 900 gatos vivem atualmente no cemitério e dependem do fornecimento de alimento realizado pela Prefeitura.
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De acordo com os autores da ação, desde 2014 o município havia assumido obrigações relacionadas aos cuidados com os animais por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público. Entre as medidas previstas estava o fornecimento diário de aproximadamente 30 quilos de ração.
Dados apresentados pela Prefeitura mostram que a quantidade de ração adquirida para os animais caiu pela metade em 2025 em comparação aos anos anteriores.
Confira os números informados pelo município:
2020: 7.300 quilos
2021: 7.373 quilos
2022: 11.059,50 quilos
2023: 11.059,50 quilos
2024: 11.059,50 quilos
2025: 5.524,70 quilos
Segundo a Prefeitura, a redução ocorreu após um estudo técnico realizado pela Gerência de Bem-Estar Animal apontar que o Cemitério da Saudade possui atualmente entre 30 e 40 gatos. O levantamento foi elaborado por Maurício Etechebere, gerente da causa animal do município.
Com base nessa estimativa, a administração municipal informou que a quantidade anual de 5.524,70 quilos de ração seria suficiente para atender a demanda da população felina identificada no local.
A ONG Gatos do Cemitério contesta os números apresentados pela Prefeitura e afirma que a realidade encontrada diariamente no cemitério é diferente da estimativa oficial. Segundo os voluntários, aproximadamente 900 gatos vivem na área e dependem diretamente das ações realizadas pela entidade.
Ainda conforme a ONG, o fornecimento de ração por parte da Prefeitura foi interrompido em janeiro de 2025, deixando os animais sem alimentação fornecida pelo município durante cerca de 120 dias.
Na decisão, o Tribunal entendeu que a redução do fornecimento poderia comprometer a sobrevivência dos animais até o julgamento definitivo do caso. Com isso, a Justiça determinou que a Prefeitura retome imediatamente a quantidade de ração distribuída entre os anos de 2022 e 2024.
