A partir de 1º de julho de 2026, motociclistas de todo o país passarão a conviver com novas regras para a venda de capacetes. A mudança foi definida pelo Inmetro por meio da Portaria nº 314/2025 e estabelece a adoção obrigatória de um novo selo digital de conformidade com QR Code nos equipamentos comercializados no Brasil.
A medida busca aumentar a segurança dos consumidores, dificultar fraudes e modernizar o sistema de certificação utilizado no país. Apesar das mudanças, motociclistas que já possuem capacetes dentro das normas atuais não precisarão substituir os equipamentos.
Novo selo terá QR Code e itens antifraude
Com a atualização das regras, os capacetes vendidos no mercado brasileiro deverão apresentar um selo mais moderno, equipado com recursos de segurança que dificultam falsificações.
Entre as novidades previstas estão:
- QR Code exclusivo para consulta de autenticidade
- Código alfanumérico de segurança
- Elementos visuais e ocultos contra fraude
- Material autodestrutivo, impedindo reutilização do selo
Ao escanear o QR Code com o celular, o consumidor poderá confirmar se o produto realmente possui certificação do Inmetro.
VEJA MAIS:
- Polícia fecha tabacaria e prende mulher em Piracicaba
- Até quando vai o frio e a chuva em Piracicaba? VEJA a previsão
- Ypê pede que consumidores guardem produtos do 'lote 1'
- Clique aqui e receba, gratuitamente, as principais notícias da cidade, no seu WhatsApp, em tempo real.
Capacetes atuais continuam permitidos
Uma das dúvidas mais comuns entre motociclistas é sobre a necessidade de trocar os capacetes já utilizados. Segundo as novas regras, isso não será obrigatório.
Os equipamentos comprados anteriormente poderão continuar sendo usados normalmente, desde que estejam em boas condições de conservação e dentro das normas vigentes no período da aquisição.
A mudança vale apenas para os produtos comercializados após julho de 2026. Depois dessa data, lojas e fabricantes só poderão vender capacetes com o novo selo digital.
Consumidores devem redobrar atenção
Especialistas orientam que motociclistas fiquem atentos no momento da compra, principalmente durante o período de transição das novas regras.
A recomendação é verificar:
- Se o capacete possui o selo com QR Code
- Se as informações aparecem corretamente após a leitura
- O estado físico do equipamento
- Possíveis sinais de adulteração ou falsificação
Produtos sem o novo selo após o prazo poderão ser considerados irregulares.
Mudança também atinge outros produtos
A exigência do selo digital não ficará restrita aos capacetes. A portaria do Inmetro também prevê a nova certificação para outros itens ligados à segurança e fiscalização.
A regra valerá para:
- Extintores de incêndio
- Cilindros de GNV
- Serviços de inspeção e manutenção desses equipamentos
O período de adaptação para fabricantes e comerciantes termina em 30 de junho de 2026. Após isso, a venda de produtos sem o selo atualizado será considerada irregular.
Objetivo é aumentar segurança e fiscalização
Segundo o Inmetro, a nova regra pretende fortalecer o combate à falsificação e ampliar a proteção dos consumidores, principalmente motociclistas, que dependem diretamente da qualidade do equipamento de segurança.
Além disso, a atualização busca facilitar a fiscalização e modernizar o sistema nacional de certificação.
