Um novo projeto de lei apresentado pelo governo federal em abril de 2026 propõe mudanças significativas na jornada de trabalho no Brasil. A principal alteração é a substituição da escala 6×1 pelo modelo 5×2, reduzindo a carga semanal de 44 para 40 horas sem corte salarial.
Apesar da expectativa de mais descanso, a proposta não garante folgas obrigatórias aos sábados e domingos, o que tem gerado discussões entre trabalhadores e empregadores.
Folgas podem ser flexíveis
Pelo texto, a definição dos dias de descanso poderá ser negociada por meio de acordos coletivos. Isso significa que, embora a preferência seja por finais de semana livres, empresas e categorias poderão ajustar as folgas conforme suas necessidades.
A única exigência é o cumprimento de, no mínimo, 24 horas consecutivas de descanso semanal.
Mudança mira qualidade de vida
A proposta busca ampliar o tempo livre dos trabalhadores, favorecendo o equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
Entre os principais pontos da nova jornada estão:
- redução da carga horária semanal sem redução de salário;
- possibilidade de dois dias seguidos de descanso;
- flexibilização das folgas por meio de negociação coletiva;
- adaptação da escala conforme o setor de atuação;
- manutenção do descanso mínimo obrigatório semanal.
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Repercussão divide opiniões
A proposta tem recebido apoio de entidades sindicais, que destacam benefícios à saúde e ao bem-estar dos trabalhadores.
Por outro lado, setores empresariais demonstram preocupação com possíveis impactos na produtividade e nos custos operacionais.
Tramitação em regime acelerado
O projeto foi encaminhado ao Congresso Nacional em regime de urgência, o que prevê análise em até 45 dias entre Câmara e Senado.
A expectativa do governo é que a nova regra seja aprovada em poucos meses, acelerando a implementação das mudanças no mercado de trabalho brasileiro.
