O Senado Federal deu sinal verde a um projeto de lei que pode transformar a misoginia em crime de preconceito no Brasil, com punições mais rígidas e status semelhante ao racismo. A proposta, aprovada nesta terça-feira (24), ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor.
O texto prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para atos motivados por ódio, desprezo ou aversão contra mulheres. Com a mudança, esse tipo de crime deixa de ser tratado como simples ofensa à honra, que tinha punições mais leves, e passa a integrar o grupo de crimes considerados mais graves pela legislação brasileira, como aqueles previstos na Lei do Racismo.
A proposta também estabelece que a injúria relacionada à misoginia não será mais tratada da mesma forma que outros tipos de ofensa no Código Penal, reforçando a gravidade da discriminação de gênero.
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O que muda na legislação
Entre as alterações, está a inclusão explícita da misoginia como motivação para crimes de discriminação já previstos em lei, ao lado de fatores como raça, religião e origem. Isso significa que condutas misóginas podem ser enquadradas como inafiançáveis e imprescritíveis, caso o texto seja aprovado em definitivo.
Além disso, ajustes no Código Penal buscam delimitar melhor os casos de injúria dentro do contexto de violência doméstica e familiar, separando-os de situações envolvendo preconceito estrutural contra mulheres.
Debate e divergências
Apesar da aprovação unânime, o projeto gerou discussões durante a tramitação. Parte dos parlamentares levantou questionamentos sobre possíveis impactos na liberdade de expressão, especialmente em contextos artísticos, acadêmicos e religiosos.
Também houve preocupação sobre o risco de ampliação excessiva da Lei do Racismo, com sugestões de tratar a misoginia em um enquadramento penal diferente. Ainda assim, as propostas de alteração não avançaram na votação final.
Agora, o texto segue para análise dos deputados, onde poderá sofrer ajustes antes de uma possível sanção presidencial.
