O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última terça-feira (3), um acordo que mantém a isenção de visto para brasileiros em viagens de curta duração à União Europeia. A medida atualiza as regras de permanência para quem pretende visitar países do Espaço Schengen, área de livre circulação que reúne 29 nações do continente.
Com a atualização, o período permitido passa a ser contabilizado de forma mais clara: até 90 dias de permanência dentro de um intervalo total de 180 dias. A regra vale tanto para viagens de turismo quanto para compromissos de negócios.
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Mudança busca evitar dúvidas na contagem do prazo
Anteriormente, o acordo mencionava a permanência máxima de três meses em um período de seis meses. A nova redação substitui essa referência por uma contagem em dias, considerada mais precisa.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a alteração pretende padronizar a interpretação do tempo de estada e reduzir possíveis divergências na aplicação das regras migratórias entre os países participantes.
Regra também vale para europeus no Brasil
O acordo estabelece reciprocidade entre as partes. Assim, cidadãos da União Europeia também podem permanecer em território brasileiro por até 90 dias dentro de um período de 180 dias, sem necessidade de visto para visitas de curta duração.
As mudanças foram negociadas inicialmente em setembro de 2021, mas a aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu apenas em 2025. A sanção presidencial oficializa a atualização das regras.
O que é o Espaço Schengen
O Espaço Schengen é uma zona de livre circulação que permite a movimentação entre países participantes sem controle migratório nas fronteiras internas. Atualmente, o bloco reúne 29 nações europeias.
Entre os destinos mais procurados por brasileiros estão Alemanha, Espanha, França, Itália, Portugal, Suécia, Suíça, Noruega e Grécia, além de outros países que integram o sistema de mobilidade no continente.
A manutenção da isenção de visto facilita o fluxo de turistas e viajantes entre Brasil e Europa, reforçando as relações diplomáticas e econômicas entre os dois lados.
