O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do arquiteto e ex-participante do Big Brother Brasil Felipe Prior por estupro ocorrido na capital paulista. A pena estabelecida é de oito anos de prisão, com início em regime semiaberto. Mesmo com a decisão, Prior continuará respondendo ao processo em liberdade, já que ainda há possibilidade de recurso. A decisão foi assinada de forma individual pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca e divulgada no dia 19 de dezembro.
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Pena foi ampliada após análise do TJ-SP
Antes de chegar ao STJ, o caso passou pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Em setembro de 2024, desembargadores analisaram um recurso apresentado pela defesa e decidiram aumentar a pena, que inicialmente era de seis anos, para oito anos de reclusão.
O crime investigado ocorreu em agosto de 2014, quando Prior e a vítima eram estudantes da Universidade Presbiteriana Mackenzie, na Zona Norte da cidade. Ambos conviviam no mesmo campus universitário.
Relato aponta violência após festa universitária
Segundo os autos do processo, a agressão teria acontecido após uma confraternização acadêmica. Prior costumava oferecer carona à vítima e a uma amiga. Na noite do crime, após deixar a outra estudante em casa, ele teria seguido com a vítima.
Ainda conforme a decisão judicial, o ataque ocorreu em uma rua próxima à residência da mulher. A vítima relatou que foi forçada a manter relações sexuais sem consentimento, em um contexto em que não conseguiu reagir devido ao estado de embriaguez.
Outros processos envolvendo o ex-BBB
Além da condenação confirmada pelo STJ, Felipe Prior responde ou já respondeu a outros três processos por estupro. O histórico inclui absolvições e um caso que ainda aguarda julgamento:
- Processo em andamento: denúncia relacionada a um suposto abuso ocorrido em 2018, durante uma festa universitária em Biritiba Mirim, no interior de São Paulo.
- Absolvição em 2018: acusação ligada ao evento esportivo InterFAU, realizado em Itapetininga. A Justiça entendeu que não havia provas suficientes.
- Absolvição em 2025: caso registrado em Votuporanga, referente a um episódio de 2015, no qual a condenação em primeira instância foi revertida em segunda.
Com a decisão do STJ, a condenação por estupro ocorrida na capital paulista permanece válida, reforçando o entendimento das instâncias superiores sobre o caso.