O novo decreto aprovado pelo papa Leão XIV recolocou o tema da poligamia no centro do debate global ao reafirmar que o casamento católico deve ser exclusivo e formado por apenas duas pessoas. O documento, divulgado nesta terça-feira (25), afirma que “um cônjuge é suficiente” e condena modelos relacionais múltiplos, considerados incompatíveis com a doutrina.
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A orientação destaca que a união matrimonial precisa ser estável, íntima e impossível de ser compartilhada com terceiros. O Vaticano critica a poligamia — prática presente em diversas culturas — e também rejeita o poliamor, afirmando que a busca por múltiplas relações afetivas produz instabilidade e sofrimento.
Em paralelo, teólogos afirmam que a intensidade emocional não se sustenta em “sucessão de rostos”, defendendo que a plenitude afetiva está ligada ao compromisso exclusivo. Embora o decreto não cite diretamente casamentos homoafetivos, reafirma a visão de que o matrimônio é indissolúvel, com exceção dos processos de anulação previstos pela Igreja. Casos de abuso, entretanto, devem receber acolhimento pastoral.
Juristas católicos contestam reforma do Código Civil
Enquanto isso, no Brasil, a União Brasileira de Juristas Católicos (Ubrajuc) divulgou um manifesto contundente contra a forma como o Senado conduz a atualização do Código Civil. A entidade critica a falta de participação da sociedade e alerta para mudanças consideradas estruturais no conceito de família.
Entre as alterações que geram maior tensão, estão:
- possibilidade de divórcio unilateral, dispensando a concordância do outro cônjuge;
- mudança no regime obrigatório de separação de bens para pessoas acima de 70 anos;
- inclusão da família socioafetiva e parental;
- substituição de “homem e mulher” por “duas pessoas” para formalizar casamentos independentemente de gênero.
Para a Ubrajuc, a reforma, caso avance sem consulta ampla, pode aprofundar divisões sociais e comprometer a legitimidade do novo texto. A entidade ameaça lançar uma campanha nacional pelo arquivamento do projeto se não houver audiências públicas com todos os setores interessados.
Especialistas apontam riscos de insegurança jurídica
Juristas consultados pela imprensa alertam que o país pode enfrentar insegurança jurídica caso o Código Civil seja modificado sem amplo debate. Há preocupação com a redefinição do papel parental e com mudanças profundas em uma das legislações mais importantes do ordenamento brasileiro.
O PL 4/2025 ainda está sob análise em uma comissão temática, mas a dificuldade de participação de entidades civis tem ampliado a pressão sobre o Senado.
