O Ministério da Saúde anunciou, na última quarta-feira (22), um conjunto de medidas para expandir e aprimorar os serviços de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). As ações incluem a criação de um auxílio financeiro direto ao paciente, a centralização na compra de medicamentos oncológicos e o repasse anual de R$ 156 milhões como estímulo para o aumento de atendimentos.
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O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou em coletiva de imprensa que o objetivo é elevar o padrão do tratamento oncológico no país. Durante o evento, o ministro assinou portarias que estabelecem novas regras para os serviços de radioterapia e para a Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (Apac).
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Assistência ao paciente fora de domicílio
A radioterapia é um tratamento indicado em aproximadamente 60% dos casos de câncer. O Ministério da Saúde indica que quase 40% dos pacientes do SUS precisam buscar o tratamento fora de sua região de saúde, percorrendo uma distância média de 145 quilômetros.
O novo auxílio visa cobrir despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação de pacientes e acompanhantes. O benefício estabelece o repasse de R$ 150 para custeio de transporte, e mais R$ 150 por dia para alimentação e hospedagem.
Centralização da compra de medicamentos
Foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria sobre a assistência farmacêutica oncológica, com o intuito de ampliar o acesso a medicamentos de alto custo e novas tecnologias. Com a medida, a União assume a responsabilidade pela aquisição de medicamentos para o tratamento de câncer.
A expectativa é que as negociações de escala nacional possam reduzir os preços em até 60%. O formato de aquisição combina a compra centralizada pelo Ministério, negociações nacionais via registro de preços e aquisições descentralizadas pelos serviços oncológicos, mediante autorização específica.
O novo componente assegura, ainda, o ressarcimento a estados e municípios por despesas decorrentes de demandas judiciais. Durante um período de transição de 12 meses, a União reembolsará 80% dos valores judicializados. Serão também estabelecidos centros regionais para diluição de medicamentos oncológicos, visando a otimização de insumos e a redução de desperdícios.
Estímulo ao aumento de atendimentos
As medidas integram o programa "Agora Tem Especialistas", lançado em maio com o foco em reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados na rede pública.
A nova portaria altera o modelo de financiamento da radioterapia, instituindo um mecanismo de estímulo financeiro que remunera a expansão do número de pacientes atendidos. O objetivo é estimular o uso máximo da capacidade instalada dos aceleradores lineares, equipamentos utilizados nas sessões.
O repasse de recursos será progressivo:
- Unidades que atenderem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear receberão um acréscimo de 10% por procedimento.
- O adicional sobe para 20% no intervalo entre 50 e 60 novos pacientes.
- O incremento será de 30% para mais de 60 novos pacientes.
O ministro Padilha afirmou que a "nova lógica" busca estimular o uso da capacidade ociosa para atender mais e, consequentemente, reduzir a fila de espera. Os estabelecimentos que já atendem o SUS passarão a receber os recursos diretamente por procedimento realizado, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), o que retira a radioterapia da disputa com outros recursos gerais de média e alta complexidade.
Por fim, o governo busca mobilizar o setor privado, oferecendo condições especiais para o financiamento de equipamentos de radioterapia. Em contrapartida, as unidades privadas deverão reservar um mínimo de 30% de sua capacidade instalada para o SUS por, no mínimo, três anos. Padilha ressaltou a necessidade de atrair a estrutura privada para consolidar a rede pública de tratamento oncológico.
