Milhares de motoristas brasileiros podem comemorar um alívio no bolso. Uma lei de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) está garantindo isenção total do tributo para veículos com determinada idade de fabricação, beneficiando quem mantém carros mais antigos. O benefício já é realidade em vários estados do país, mas as regras variam conforme a localidade, já que o IPVA é um imposto de competência estadual.
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O objetivo da medida é reconhecer o valor histórico desses veículos e reduzir a carga tributária sobre modelos cujo custo de manutenção e valor de revenda já são baixos, evitando que o imposto ultrapasse o preço de mercado. Para aproveitar a isenção, os proprietários devem verificar as regras específicas junto à Secretaria da Fazenda do seu estado — em alguns locais o benefício é automático, enquanto em outros requer solicitação formal.
De acordo com especialistas em finanças públicas, a política de isenção do IPVA também considera o impacto ambiental e econômico. Veículos mais antigos circulam menos, gerando uma contribuição limitada à arrecadação, o que justifica o incentivo fiscal.
Veja como funciona em cada estado
- Acre (AC): Veículos com 20 anos ou mais de fabricação;
- Alagoas (AL): A isenção é concedida para veículos com 20 anos ou mais de fabricação;
- Amapá (AP): A isenção é mais ampla, beneficiando veículos com 10 anos ou mais de fabricação;
- Amazonas (AM): A isenção é para veículos com 15 anos ou mais de fabricação;
- Bahia (BA): Isenção para veículos com 15 anos ou mais;
- Ceará (CE): A isenção é para veículos com 15 anos ou mais de fabricação;
- Distrito Federal (DF): Veículos com 15 anos ou mais de fabricação são isentos;
- Espírito Santo (ES): A isenção é concedida para veículos com 15 anos ou mais;
- Goiás (GO): A isenção é para veículos com 15 anos ou mais de fabricação;
- Maranhão (MA): Veículos com 15 anos ou mais de fabricação são isentos;
- Mato Grosso (MT): A isenção é para veículos com 18 anos ou mais de fabricação;
- Mato Grosso do Sul (MS): A isenção é para veículos com 20 anos ou mais de fabricação;
- Minas Gerais (MG): A isenção é restrita a veículos com placa preta, que são reconhecidos como de valor histórico. Não há isenção geral por idade;
- Pará (PA): A isenção é para veículos com 15 anos ou mais de fabricação;
- Paraíba (PB): A isenção é para veículos com 15 anos ou mais;
- Paraná (PR): A isenção é para veículos com 20 anos ou mais de fabricação;
- Pernambuco (PE): Não há isenção geral por idade, mas sim uma redução de valor para veículos mais antigos, com mais de 20 anos;
- Piauí (PI): A isenção é para veículos com 15 anos ou mais de fabricação;
- Rio de Janeiro (RJ): A isenção é para veículos com 20 anos ou mais de fabricação;
- Rio Grande do Norte (RN): A isenção é para veículos com 10 anos ou mais;
- Rio Grande do Sul (RS): A isenção é para veículos com 20 anos ou mais de fabricação;
- Rondônia (RO): A isenção é para veículos com 15 anos ou mais;
- Roraima (RR): A isenção é para veículos com 10 anos ou mais;
- Santa Catarina (SC): A isenção é para veículos com 30 anos ou mais de fabricação;
- São Paulo (SP): A isenção é para veículos com 20 anos ou mais de fabricação;
- Sergipe (SE): A isenção é para veículos com 15 anos ou mais;
- Tocantins (TO): Não há isenção por idade de fabricação.
