As autoridades de saúde e agricultura do Brasil emitiram mais de 70 medidas proibitivas contra marcas de azeite nos últimos dois anos. Ações do Ministério da Agricultura (Mapa) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) resultaram na proibição total de produtos ou na interdição de lotes por conta de fraudes, adulterações e irregularidades sanitárias.
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O aumento nas fraudes coincide com a elevação de quase 50% no preço do azeite entre 2023 e 2024, resultado de secas na Europa, a principal região produtora.
Marcas proibidas
Confira algumas das marcas com proibição total ou parcial:
- Alonso (maio/2025)
- Grego Santorini (maio/2025)
- La Ventosa (maio/2025)
- Quintas D’Oliveira (maio/2025)
- Almazara (maio/2025)
- Escarpas das Oliveiras (maio/2025)
- Los Nobles (setembro/2025)
- Serrano (junho/2025)
- Málaga (junho/2025)
- Campo Ourique (junho/2025)
- Vale dos Vinhedos (julho/2025)
- Santa Lucía (junho/2025)
- Villa Glória (junho/2025)
- Terra de Olivos (junho/2025)
- Casa do Azeite (junho/2025)
- Terrasa (junho/2025)
- Castelo de Viana (junho/2025)
- San Martín (junho/2025)
- Doma (fevereiro/2025)
- Azapa (fevereiro/2025)
- Cordilheira (2024)
- Don Alejandro (2024)
- Garcia Torres (2024)
- Olivas Del Tango (2024)
- Quinta de Aveiro (2024)
- Vincenzo (2024)
- Vila Real (2024)
- Terra de Óbidos (março/2024)
- Serra Morena (março/2024)
- De Alcântara (março/2024)
- Az Azeite (março/2024)
- Mezzano (março/2024)
- Uberaba (março/2024)
- Rio Negro (outubro/2024)
- Oviedo (outubro/2024)
- Imperial (outubro/2024)
- Ouro Negro (outubro/2024)
- Carcavelos (outubro/2024)
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Os produtos apresentaram adulteração com óleos vegetais não declarados, como a soja, e foram fabricados em estabelecimentos clandestinos com condições sanitárias inadequadas. Além disso, as empresas tinham CNPJ inexistente ou suspenso, e os produtos tinham origem desconhecida ou rotulagem falsa ou incompleta.
Como identificar produtos irregulares
Para evitar azeites fraudulentos, o Mapa e a Anvisa oferecem as seguintes orientações:
- Verificar as listas oficiais de produtos proibidos nos sites da Anvisa e do Mapa.
- Conferir o registro da empresa no Cadastro Geral de Classificação (CGC) do Mapa.
- Desconfiar de preços abaixo da média de mercado.
- Evitar azeites vendidos a granel.
- Analisar o rótulo, buscando informações como data de envase, origem e ingredientes.
Consumidores que tenham produtos proibidos devem interromper o uso e solicitar a substituição ou reembolso no ponto de venda, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo portal Fala.BR.