O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (17), o Projeto de Lei 2.158/23, que abre a possibilidade para supermercados comercializarem medicamentos. A proposta, que passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo, agora será analisada pela Câmara dos Deputados.
- Remédio genérico funciona como o original? Veja
- Pressão 12 por 8 deixa de ser 'normal' para saúde cardiovascular
- 5 mortes: Arrastão da Dengue será no Jardim Planalto sábado (20)
O texto do projeto, de autoria do senador Efraim Filho (União Brasil-PB), estabelece que os varejistas que desejam vender remédios devem criar um espaço dedicado para essa finalidade dentro de suas lojas. Nesse ambiente, a venda dos produtos deverá ser supervisionada por um profissional farmacêutico.
De acordo com a norma, esses estabelecimentos devem operar em uma área fisicamente separada dos demais setores do supermercado. É obrigatório que sigam todas as regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A iniciativa foi objeto de debates entre representantes de supermercados e farmácias. As associações de drogarias manifestaram preocupação com uma possível perda de mercado e o risco de aumento da automedicação pela população.
Para conciliar os interesses e viabilizar a aprovação, o senador Efraim Filho introduziu uma emenda ao projeto. A alteração prevê a criação de uma área exclusiva para a venda dos medicamentos e a contratação de um farmacêutico, o que permitiu o avanço da proposta no Senado.
