Empresas exportadoras do Brasil que foram impactadas pela nova política tarifária dos Estados Unidos já podem solicitar acesso a um fundo de até R$ 40 bilhões. O montante, que integra o plano Brasil Soberano, foi anunciado nesta quinta-feira (18) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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O fundo é destinado a empresas que enfrentam barreiras comerciais impostas pelo governo norte-americano e é composto por duas fontes:
- R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE);
- R$ 10 bilhões de recursos do próprio BNDES.
Os recursos podem ser utilizados para financiamentos de capital de giro, investimentos em adaptação da produção, compra de equipamentos e busca de novos mercados.
Condições de acesso e como solicitar
Para acessar a parcela do FGE (R$ 30 bilhões), as empresas de todos os portes precisam ter pelo menos 5% de seu faturamento bruto total, entre julho de 2024 e julho de 2025, proveniente de produtos na lista de tarifas. Já os R$ 10 bilhões do BNDES podem ser acessados por empresas com qualquer nível de impacto no faturamento.
O primeiro passo para a solicitação é verificar a elegibilidade no site do BNDES. A autenticação deve ser feita com o certificado digital da empresa, por meio da plataforma Gov.br. Caso a empresa seja considerada apta, a recomendação é entrar em contato com o banco com o qual já possui relacionamento. Empresas de grande porte podem procurar o BNDES diretamente.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que a concessão do crédito está condicionada à manutenção dos empregos nas empresas beneficiadas.
Um levantamento da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil) estima que as exportações de produtos afetados pelas tarifas caíram 22,4% em agosto, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Os Estados Unidos são o segundo principal parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a tarifa de 50% afeta cerca de 35,9% das exportações brasileiras para o país.
O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que impôs as taxas a partir de 6 de agosto, mas excluiu cerca de 700 produtos da lista. Entre eles estão suco de laranja, minérios, combustíveis e aeronaves. O governo americano justifica a medida com a alegação de um déficit comercial com o Brasil e pelo tratamento dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
