O Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), nesta segunda-feira (11), instaurou um inquérito para investigar se o ex-presidente Jair Bolsonaro cometeu crime contra a honra do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
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A investigação, que será conduzida pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), tem como foco uma publicação feita por Bolsonaro em um aplicativo de mensagens, na qual ele supostamente associa Lula ao regime de Bashar al-Assad, ex-ditador da Síria. A imagem em questão, segundo a denúncia, vincula o atual presidente brasileiro a supostas execuções de pessoas LGBT+.
A ação do MPDF surge após um pedido inicial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, liderado por Ricardo Lewandowski, que em 7 de julho havia solicitado à Polícia Federal que apurasse o caso. O pedido, considerado um procedimento padrão, é amparado pela lei que confere ao ministro da Justiça a prerrogativa de solicitar investigações sobre possíveis crimes contra a honra do presidente da República.
No entanto, a responsabilidade pela investigação foi transferida para a PCDF após o MPDF reconhecer a competência da Justiça estadual para lidar com o assunto. A denúncia que deu origem ao inquérito partiu de um cidadão e chegou ao conhecimento do Ministério da Justiça, dando início ao processo que agora será apurado pela polícia de Brasília.
A menção a Bashar al-Assad ganha um contexto adicional com a recente queda de seu regime. Em dezembro de 2024, após quase 25 anos no poder, o ex-presidente sírio deixou Damasco em meio a uma ofensiva rebelde, marcando o fim de seu longo governo e o início de um período de transição no país.
