A partir desta sexta-feira, 1º de agosto, operadoras de planos de saúde poderão atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. A medida integra o programa Agora Tem Especialistas, desenvolvido pelo Ministério da Saúde com o objetivo de ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias especializadas.
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O modelo permite que operadoras quitem parte de suas dívidas com o ressarcimento ao SUS por meio da oferta de atendimentos. Inicialmente, o valor estimado a ser revertido em serviços é de R$ 750 milhões.
Funcionamento
O processo seguirá os protocolos já existentes no SUS. O paciente deve procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Se houver indicação médica para atendimento especializado, o pedido é inserido na central de regulação, coordenada por estados ou municípios. Essa central definirá o local de atendimento, que poderá incluir unidades da rede privada credenciadas pelas operadoras de saúde.
Não será necessário que o paciente procure operadoras de saúde diretamente nem realize qualquer inscrição. A comunicação sobre o local do atendimento será feita pelas unidades de referência do SUS.
Áreas de atendimento
Os serviços oferecidos pelas operadoras de planos de saúde estarão concentrados nas seguintes especialidades:
- Oncologia
- Oftalmologia
- Ortopedia
- Otorrinolaringologia
- Cardiologia
- Ginecologia
A seleção de especialidades também considerará a demanda apresentada por estados e municípios.
Para participar, as operadoras devem aderir voluntariamente ao edital publicado em conjunto pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além disso, precisam comprovar capacidade técnica, estrutura operacional e apresentar uma matriz de serviços compatível com as necessidades da rede pública.
