A Prefeitura de Piracicaba informou, por meio de nota oficial, que concluiu os procedimentos necessários para liberar o pagamento dos servidores públicos municipais. A medida foi possível após a anulação parcial de outras dotações orçamentárias, o que permitiu a realocação de recursos.
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De acordo com a administração municipal, o projeto de lei com o pedido de remanejamento foi encaminhado previamente à Câmara e tramitou em regime de urgência, considerando a natureza da demanda. A Prefeitura também agradeceu ao Legislativo pela aprovação da proposta e ao Sindicato dos Servidores, que acompanhou o processo.
Ainda segundo a nota, a Prefeitura destacou que houve empenho para viabilizar a solução com agilidade e informou que será publicada uma edição extra do Diário Oficial com a sanção da lei. Com isso, será possível empenhar os valores e comunicar o banco para que os pagamentos sejam processados.
A administração municipal afirmou que houve distorções na interpretação do projeto durante o processo legislativo e classificou as reações como fonte de transtornos. Apesar disso, reforçou o compromisso com os servidores e afirmou que continuará adotando medidas administrativas para garantir o funcionamento da gestão pública.
Nota oficial da Prefeitura
Com a aprovação do Projeto de Lei nº 136/2025, que “autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor total de R$ 64.055.000,00, mediante anulação parcial de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Piracicaba, destinadas à cobertura de despesas com a folha de pagamento das secretarias e órgãos municipais”, ocorrida na manhã de hoje, e que possibilitou que haja dotação orçamentária para efetuar o pagamento, não medimos esforços para que o pagamento seja realizado ainda hoje, dia 30/06, sensíveis sempre aos nossos servidores.
Agradecemos ao Poder Legislativo que, em sua maioria, teve a compreensão da importância da aprovação do remanejamento orçamentário, e ao Sindicato dos Servidores, que acompanhou de perto, demonstrando preocupação com a categoria — a mesma preocupação que tivemos desde o início, apesar da politização desnecessária do projeto de remanejamento orçamentário, o que acabou ocasionando todo esse transtorno.
Importante deixar claro que todas as medidas necessárias foram adotadas pelo Poder Executivo, que enviou o projeto de lei com antecedência e pediu urgência à Câmara em sua análise devido à relevância. O que houve, infelizmente, foi uma total deturpação dos objetivos do projeto, o que ocasionou todos esses transtornos, felizmente sanados na manhã de hoje pela aprovação da maioria dos vereadores.
Fizemos assim todos os esforços para evitar qualquer prejuízo aos servidores e, assim que o projeto chegar à Prefeitura, publicaremos uma edição extra do Diário Oficial para que a lei seja publicada e, com isso, os valores possam ser empenhados e comunicados ao banco para que efetue o pagamento, o que deverá acontecer nas próximas horas!
Apesar das distorções por parte de alguns, agradecemos a compreensão e apoio da maioria dos servidores públicos e continuamos com seriedade na missão de fazer tudo o que precisa ser feito, colocando nossa cidade sempre em primeiro lugar!
