A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam um esquema de descontos indevidos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo os órgãos, o instituto teria sido omisso diante de alertas formais emitidos entre maio e julho de 2024.
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O que dizem as investigações
De acordo com a PF, a direção do INSS permitiu exceções às próprias normas para liberar descontos em folha de pagamento a entidades. Mesmo após os alertas da CGU, o órgão teria firmado sete novos acordos de cooperação em 2024, contrariando recomendações técnicas e auditorias em andamento.
Afastamento de dirigentes
A Justiça Federal determinou o afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de quatro integrantes da cúpula da autarquia. A PF afirma que ações internas comprometeram a eficácia das medidas que haviam sido anunciadas para conter fraudes.
Posicionamento do governo
O INSS informou, por meio de nota oficial, que implementou mecanismos para facilitar o cancelamento de descontos e estabeleceu regras mais rigorosas para novas parcerias. Já o ministro da Previdência, Carlos Lupi, negou omissão da atual gestão e atribuiu os problemas à administração anterior. Segundo ele, um diretor foi exonerado por não dar continuidade a uma auditoria.
Origem do problema
A PF identificou que os descontos começaram a crescer de forma desproporcional a partir de 2019, com a formalização de acordos de cooperação técnica que autorizavam cobranças em folha de pagamento a aposentados e pensionistas. Esses acordos foram suspensos após a operação da PF em 2025.
Biometria e riscos apontados
O INSS declarou que iniciou testes de um sistema de biometria da Dataprev em maio de 2024, mas só implementou o recurso em fevereiro de 2025. A CGU e a PF apontam que a liberação de novos descontos foi autorizada mesmo sem respaldo normativo, com base em termos de compromisso e uso de biometria alternativa.
Sem resposta sobre acusações
O INSS não respondeu às acusações detalhadas feitas pela PF. A reportagem recebeu, como resposta, a mesma nota publicada no site do órgão. O conteúdo não menciona diretamente os pontos levantados pela investigação.
