O governo federal lançou nesta quinta-feira (17) o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, uma ferramenta digital que funcionará como um “RG Animal” para cães e gatos de todo o país. O sistema, chamado de Sinpatinhas, será gratuito, vinculado à plataforma gov.br e valerá por toda a vida do animal.
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A medida foi prevista em uma lei aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2024 e tem como objetivo centralizar as informações sobre os animais domésticos, facilitando tanto a localização em caso de desaparecimento quanto o acesso a serviços públicos de saúde animal.
O registro será único e intransferível, contendo dados como nome, idade, raça, endereço e histórico de vacinas e doenças do animal. Os tutores também terão seus dados incluídos.
Ao se cadastrar, o tutor terá acesso a uma carteirinha digital com a foto do pet e um QR Code, que poderá ser impresso e fixado na coleira — auxiliando na identificação em casos de perda.
Além da função de rastreio, o sistema também permitirá que os tutores recebam informações regionais sobre campanhas de vacinação, castração e microchipagem. Organizações não governamentais também poderão registrar os animais sob seus cuidados.
Durante o evento de lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, devem assinar o decreto que oficializa a criação do Sinpatinhas.
O governo também deve anunciar a criação do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas). A iniciativa será coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e visa promover ações como castração, adoção solidária e controle populacional de forma ética.
