A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado em 2022.
Bolsonaro foi denunciado pelos crimes:
- Golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa
A denúncia deverá ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, se for aceita, o político do PL se tornará réu.
Uma vez protocolado o pedido da PGR na Corte, cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, mandar notificar e abrir prazo para que a defesa do ex-presidente apresente resposta em 15 dias.
O que acontece se a denúncia for aceita?
Aberta a ação penal, será feita a chamada instrução processual, com diligências, coleta de provas, depoimentos de testemunhas e interrogatórios do réu.
Bolsonaro já pode ser preso após a denúncia da PGR?
A denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra Jair Bolsonaro por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado aproxima o ex-presidente de uma possível prisão.
Há ainda, entretanto, um longo caminho até que Bolsonaro comece a cumprir uma possível pena de restrição de liberdade, caso seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Somente após todos os recursos de Bolsonaro serem esgotados é que o ex-presidente, caso considerado culpado, poderá começar a cumprir a pena determinada pelo STF.
Em se tratando de uma liderança política como Bolsonaro, a própria prisão será um momento delicado e que certamente exigirá uma negociação, assim como ocorreu com Lula em abril de 2018.
