Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Piracicaba prevê a implementação de procedimentos e diretrizes que promovam a humanização do luto maternal e paternal nos hospitais públicos e privados do município. A iniciativa é do vereador Thiago Ribeiro (PRD).
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O parlamentar alega que os procedimentos se tornam essenciais para garantir um atendimento digno e respeitoso às pessoas que passam por essa situação. “A perda gestacional, neonatal ou infantil é uma experiência profundamente dolorosa, que impacta emocionalmente não apenas os pais, mas também toda a família”, alegou Ribeiro. O projeto foi apresentado na primeira reunião ordinária de 2025, no último dia 3, e está em tramitação nas comissões da Câmara. Se aprovado, entrará em vigor 90 dias após a publicação, prazo para os hospitais se adequarem e treinarem suas equipes. Ainda não há data definida para ser votado pelo plenário.
Ribeiro ainda argumenta que a humanização do atendimento em casos de perda gestacional ou neonatal envolve a preparação adequada das equipes de saúde para lidar com essas situações, a criação de espaços apropriados para a comunicação da notícia e para que os pais possam se despedir de maneira respeitosa, além da oferta de apoio psicológico especializado. “Famílias que enfrentam a perda de um bebê frequentemente relatam sentimentos de abandono e desamparo devido à ausência de protocolos claros que orientem as equipes de saúde sobre como agir com empatia, respeito e suporte emocional”, argumenta.
O projeto também estabelece julho como o mês de sensibilização sobre o luto parental em Piracicaba, com campanhas informativas e iluminação de prédios públicos e privados em homenagem aos bebês falecidos. “Esta iniciativa também está em consonância com legislações e normativas já existentes em âmbito federal e internacional, que destacam o direito ao atendimento humanizado e ao cuidado integral nos momentos mais sensíveis da vida”, enaltece o vereador. “Além disso, ao estabelecer procedimentos claros e humanizados, a proposta contribui para o fortalecimento da relação de confiança entre os usuários do sistema de saúde e as instituições hospitalares, promovendo a dignidade humana e o bem-estar”, completa Ribeiro.
