Em decisão favorável ao Ministério Público e à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), a Vara da Fazenda Pública de Piracicaba manteve a suspensão da licença ambiental da Usina São José, de Rio das Pedras. A usina é acusada pelo Ministério Público de causar a mortandade de toneladas de peixes no Rio Piracicaba, em julho deste ano.
A licença de operação da Usina foi suspensa em 4 de novembro, após a Cetesb instaurar procedimento de suspensão da Licença de Operação Renovação da Usina, “cuja defesa prévia apresentada pela Usina não foi acolhida”, explicou a Companhia ao JP. Como há prazo para recursos, a usina continua em funcionamento.
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A decisão judicial acolheu os argumentos do Ministério Público, que apontou a gravidade das irregularidades encontradas na usina, a necessidade de proteger o meio ambiente e a ausência de provas suficientes para comprovar a legalidade da suspensão da licença.
De acordo com o Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro, do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) e pela 1ª promotora de Justiça de Piracicaba em exercício, Sandra Regina Ferreira da Costa, as investigações da Cetesb apontam fortes indícios de que o descarte irregular de efluentes pela usina foi a causa da mortandade de peixes.
Os promotores também anotam que a usina foi autuada diversas vezes por descumprimento das normas ambientais, incluindo o descarte inadequado de efluentes e a ocupação irregular de áreas de preservação permanente. Também citam que a suspensão da licença é uma medida necessária para proteger o meio ambiente e garantir a saúde pública. Além disso, informam que a usina não conseguiu apresentar provas suficientes para comprovar a legalidade da suspensão da licença e a inexistência de irregularidades.
PERSEGUIÇÃO
Uma das alegações da usina é de perseguição. A empresa afirmou que a Cetesb estaria perseguindo-a e que a suspensão da licença seria uma medida desproporcional. A usina argumentou ainda que a suspensão da licença causaria um grande impacto econômico e social, com a perda de empregos e a redução da arrecadação tributária e que opera de forma regular e que já havia apresentado um plano para adequar seu sistema de tratamento de efluentes.
Com a decisão judicial, a Usina São José terá que cumprir as exigências da Cetesb para regularizar suas atividades e obter novamente a licença de operação. A empresa também poderá recorrer da decisão.
