Na tarde desta quinta-feira (14), um pedestre sofreu um acidente em uma calçada na avenida José Micheletti. O jovem enroscou a perna em um buraco aberto em uma grade de proteção de uma galeria de água, e precisou ser resgatado. Agentes da GCM (Guarda Civil Metropolitana) de Piracicaba auxiliaram o rapaz com uma alavanca. Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.
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Além do perigo, o caso chamou a atenção para um detalhe: em casos de acidentes desse tipo, quais são os direitos da vítima? Para a advogada Roberta Maciel, quedas em vias públicas que resultem em danos físicos à vítima são passíveis de indenização. Porém, cada situação deve ser estudada caso a caso.
“É indubitável a responsabilidade da Prefeitura pela manutenção e conservação das calçadas e demais espaços públicos. Casos de queda que resultem danos físicos são passíveis de indenização à vítima”, opinou a especialista.
“A Justiça analisa caso a caso, mas de forma ampla é considerado dever do ente público zelar por condições adequadas para o uso de seguro das vias públicas. Documentos como fotografias, laudos médicos e testemunhas são essenciais para comprovar o ocorrido, e a extensão das lesões/ferimentos”, finalizou.
A Prefeitura de Piracicaba foi questionada sobre a manutenção do local e se a grade em que o jovem se acidentou pertence ao Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), mas ainda não retornou o contato. *A reportagem está em atualização*
