Em uma definição jurídica crucial, a morte encefálica é caracterizada como a ausência completa e irreversível de todas as funções neurológicas. Isso ocorre devido a uma grave agressão ou lesão cerebral que interrompe o suprimento sanguíneo para o cérebro, levando à morte cerebral permanente e irreversível. A confirmação desse diagnóstico é realizada por médicos, seguindo rigorosos protocolos médicos e exames, que incluem testes clínicos e avaliações de atividade cerebral, além de observar a ausência de reflexos cerebrais e a necessidade de suporte artificial à respiração. Hoje (19), médicos iniciaram o procedimento de identificação da morte encefálica do radialista Lair Braga, que está internado por conta de um AVC (acidente vascular cerebral).

Durante o processo de diagnóstico, o paciente é mantido vivo por meio de ventilação mecânica e medicamentos para manter as funções vitais, como a pressão sanguínea. A presença de certos medicamentos pode interferir nos resultados dos testes, mas, ao final, eles são reduzidos para confirmar a morte encefálica. É importante destacar que o coração pode continuar a bater temporariamente devido ao oxigênio fornecido pelo ventilador, mesmo após a confirmação da morte cerebral.

É crucial distinguir entre morte encefálica e coma, pois um paciente em coma ainda possui atividade cerebral e fluxo sanguíneo no cérebro, enquanto na morte encefálica, essas funções estão completamente ausentes. Uma vez declarada a morte encefálica, o paciente é legalmente considerado morto, e a hora da morte deve ser registrada no atestado de óbito. Não há dor ou sofrimento após esse diagnóstico, uma vez que a pessoa já está falecida e não há chance de recuperação.

Após a declaração de morte encefálica, questões importantes, como a decisão de remover o suporte vital ou considerar a doação de órgãos e tecidos, são discutidas com a família, lembrando que a retirada do ventilador não causa a morte, uma vez que a morte encefálica já foi confirmada. Embora seja uma experiência difícil, compreender a natureza desse diagnóstico é fundamental para tomar decisões informadas em momentos delicados.

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