Licença-prêmio
Após quase três anos de restrições no pagamento devido à crise financeira da Prefeitura de Taubaté, 2.049 servidores aguardam para receber licença-prêmio em pecúnia (dinheiro). A informação foi repassada pela Prefeitura à Câmara, em resposta a requerimento da vereadora Talita (PSB), que integra a oposição ao governo Sérgio Victor (Novo).
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Saud
Em julho de 2023, mês em que a crise financeira da Prefeitura veio à tona, provocando a suspensão de serviços em áreas como saúde e limpeza urbana, o então prefeito José Saud (PP) editou um decreto que vedava, entre outras coisas, "a concessão de licenças-prêmios remuneradas". Esse ato vigorou até fevereiro de 2024, quando foi editado novo decreto por Saud, dessa vez estabelecendo que as secretarias municipais deveriam "priorizar a concessão de licença-prêmio em afastamento remunerado", sendo que "no caso da liberação em pecúnia, o pagamento somente" poderia "ocorrer mediante disponibilidade orçamentaria e financeira do município".
Sérgio
Em janeiro de 2025, em novo decreto, Sérgio Victor vedou, entre outras coisas, a concessão de licenças-prêmios remuneradas. Essa proibição segue vigente até hoje - a retomada dos pagamentos é uma das reivindicações do Sindicato dos Servidores - sem reajuste salarial há dois anos, a categoria está em estado de greve.
Fila
Para efeito de comparação, em junho de 2024 a fila de espera da licença-prêmio tinha 654 servidores. Em janeiro de 2025, já eram 1.176.
Sem previsão
No requerimento, Talita questionou se há uma previsão de retomada do pagamento da licença-prêmio. A Prefeitura respondeu que "ainda enfrenta relevante passivo financeiro e cenário de instabilidade fiscal, fatores que atualmente inviabilizam a retomada dos pagamentos".
