Servidores municipais de Taubaté aprovaram na noite dessa sexta-feira (22) a continuidade do estado de greve da categoria, que havia sido instituído na sexta-feira passada (15). A assembleia foi realizada na porta do Palácio do Bom Conselho, após terminar sem acordo a segunda mesa de negociação da campanha salarial entre o Sindicato dos Servidores e a Prefeitura.
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Na assembleia dessa sexta-feira, os servidores rejeitaram o pedido apresentado pela Prefeitura na segunda mesa de negociação - a administração municipal havia solicitado que as negociações fossem suspensas agora e retomadas somente em julho.
Na próxima segunda-feira (22), o sindicato deve publicar um edital para convocar uma nova assembleia, na qual será votado se a categoria entrará ou não em greve.
Prefeitura diz que pedidos do sindicato custariam R$ 200 milhões por ano
Na mesa de negociação dessa sexta-feira, o sindicato insistiu em uma carta de reivindicações que soma nove itens:
- reposição inflacionária de 9,43%, que soma 2025 (quando não houve reajuste) e 2026
- aumento do vale-alimentação de R$ 502,50 para R$ 830
- criação do auxílio-transporte, no valor de R$ 563,04
- quitação imediata da licença-prêmio acumulada
- revisão da contribuição previdenciária de aposentados
- retorno da base de cálculo anterior dos adicionais de insalubridade e periculosidade
- vale-alimentação para duplo vínculo
- aplicação da Lei do Descongela, com quitação de valores que deixaram de ser pagos na pandemia
- pagamento de horas extras sem limitação
Em nota, a Prefeitura afirmou que, "por responsabilidade fiscal e financeira, não consegue atender o pleito em razão da realidade econômica do município", e que "todas essas demandas, somadas, gerariam um impacto de aproximadamente R$ 200 milhões por ano no caixa da Prefeitura, que hoje encontra-se em delicada situação fiscal e com uma dívida aproximada de R$ 1 bilhão".
A Prefeitura alegou ainda que, desde a primeira mesa de negociação, se comprometeu a reforçar uma série de ações, como adoção de política institucional permanente de combate a assédio moral e organizacional; fornecimento adequado de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual); implementação do Plano de Gerenciamento de Riscos; adequação entre demanda de trabalho e carga horária; modernização do setor de Recursos Humanos; regularização dos contratos de monitores escolares; e realização de novos concursos públicos.
A Prefeitura acrescentou que "reconhece o valor fundamental dos servidores públicos para o desenvolvimento da cidade e que respeita o sindicato, e, por essa razão, atua com total responsabilidade fiscal e transparência para que nenhum direito essencial, como o pagamento dos salários em dia, seja colocado em risco por concessões financeiras que o município não tem capacidade de suportar neste momento".
Sindicato diz revisão salarial é principal item da pauta de reivindicações
A presidente do sindicato, Rosalba Ramos, afirmou que a categoria ficou decepcionada por não ter recebido nenhuma contraproposta da Prefeitura nessa sexta-feira.
"Hoje a gente esperava uma contraproposta. E, de todas essas pautas financeiras [nossas], a gente deixou claro para a Prefeitura que o índice da inflação era a principal delas. A gente esperava hoje, quando eles chamaram a gente para uma segunda rodada, que eles trariam pelo menos o índice da inflação, e nem isso aconteceu".
A presidente do sindicato explicou ainda que, caso haja acordo sobre a revisão da inflação, outros itens da proposta da categoria podem ficar para futuras negociações. "A Prefeitura] coloca todas as pautas que a gente reivindica como se a gente não tivesse abrindo mão de nenhuma delas. E a gente deixou bem claro para a Prefeitura que o nosso ponto principal é o índice inflacionário, e a Prefeitura não fez nenhum movimento com relação a isso".
