Após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manter a cassação do mandato por infidelidade partidária, o agora ex-deputado estadual Ortiz Junior (Republicanos) deixou a Assembleia Legislativa nessa quinta-feira (7). No lugar dele, assumiu a deputada estadual Damaris Moura (PSDB).
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Em nota encaminhada à reportagem, Ortiz afirmou que "deixa a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com a consciência tranquila de ter realizado o melhor trabalho possível em defesa da população paulista e dos municípios do estado, sempre pautado pela legalidade, transparência e compromisso público".
Na eleição desse ano, Ortiz deve se candidatar novamente a deputado estadual.
Ação movida pelo PSDB
A ação que resultou na cassação do mandato foi movida pelo antigo partido de Ortiz, o PSDB, e por Damaris Moura. Na eleição de 2022, Ortiz ficou como primeiro suplente da federação formada pelos partidos PSDB e Cidadania, que elegeu 12 deputados. Damaris ficou como segunda suplente.
Em 28 de março de 2024, Ortiz deixou o PSDB e migrou para o Republicanos, partido no qual foi candidato à Prefeitura de Taubaté e acabou derrotado no segundo turno, no dia 27 de outubro.
Em 12 de novembro, Ortiz se filiou novamente ao PSDB, por meio do diretório municipal. Ainda em 2024, essa nova filiação de Ortiz ao PSDB foi questionada por Damaris. No dia 2 de dezembro, a executiva nacional do PSDB determinou uma intervenção no diretório do partido em Taubaté. No dia 12, a executiva nacional decidiu que a refiliação do ex-prefeito ao PSDB era nula. A alegação é de que a nova filiação do ex-prefeito não teria seguido o estatuto da legenda. No dia 8 de janeiro de 2025, dois dias após a posse como deputado, a Justiça Eleitoral aceitou a comunicação feita pelo PSDB e confirmou que Ortiz não estava mais filiado ao partido.
Posteriormente, em março de 2025, Ortiz se filiou ao Cidadania. E mais recentemente, na janela partidária que se encerrou no início de abril de 2026, retornou ao Republicanos.
Cassação no TRE e no TSE
O julgamento que determinou a cassação do mandato de Ortiz foi concluído pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) em 1º de julho de 2025. Foram quatro votos pela cassação do mandato e três votos pela extinção do processo.
Após a decisão do TRE, Ortiz chegou a deixar a Assembleia Legislativa uma primeira vez - a vaga dele foi assumida em 14 de julho por Damaris Moura. Em setembro, no entanto, o TSE suspendeu a decisão do TRE e o ex-prefeito de Taubaté pôde retornar ao cargo.
Em julgamento encerrado no fim de abril de 2026, no entanto, por sete votos a zero, o TSE negou recurso de Ortiz e manteve a cassação do mandato.
