Foi homologado nessa quarta-feira (22) o resultado da licitação aberta pela Prefeitura de São José dos Campos para a conclusão da obra da Efeti (Escola de Formação em Tempo Integral) do bairro Bosque dos Ipês. O contrato será assinado com a VZO Engenharia, de São Paulo, por R$ 14,5 milhões.
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Inicialmente, a VZO havia ficado em quinto lugar, entre um total de 14 concorrentes. No entanto, acabou vencendo a licitação após a desclassificação das quatro primeiras colocadas.
A concorrência tinha valor máximo de R$ 17,3 milhões. Foram desclassificadas as empresas: Virtual Home Sjc, de São José, com proposta de R$ 12,5 milhões; HN Construtora, de São Sebastião, com proposta de R$ 12,944 milhões; W.O. Engenharia e Construções, de Caraguatatuba, com proposta de R$ 13,024 milhões; e Cythi Construtora e Incorporadora, de São José, com proposta de R$ 14,455 milhões.
Após a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço, a VZO terá dois anos para concluir a obra.
Paralisação.
Ao custo de R$ 18,6 milhões, a obra começou em junho de 2022 e deveria ter ficado pronta em junho de 2024. No fim de 2023, o contrato chegou a ser prorrogado por cinco meses, com o prazo passando para novembro de 2024. Mas, na prática, os serviços deixaram de ser realizados ainda em janeiro de 2024, em meio a uma disputa jurídica entre a Prefeitura e a empresa JB Construções, que tem sede em São Paulo.
A ação foi movida pela empresa após a Prefeitura rejeitar dois pedidos para que fossem aplicados reajustes anuais para reposição da inflação, que são previstos no contrato.
Em janeiro de 2025, a 1ª Vara da Fazenda Pública de São José condenou a Prefeitura a pagar R$ 486 mil à empresa. O município recorreu, mas a decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça em junho do ano passado. O processo ainda não acabou.
Obra.
Entre 2022 e janeiro de 2025, segundo dados do Portal da Transparência, a Prefeitura repassou à empresa R$ 7,7 milhões. A obra avançou 41,3% antes de ser abandonada.
Pelo projeto, a nova escola terá 24 salas de aula e capacidade de atender 900 crianças em tempo integral.
Em março do ano passado, a Prefeitura chegou a anunciar que contrataria a estatal Urbam (Urbanizadora Municipal) para concluir a obra, mas isso não foi feito na ocasião e, em fevereiro de 2026, foi aberta uma licitação para finalizar o serviço.
