Requerimento
Com votação decisiva da base aliada ao prefeito Sérgio Victor (Novo), a Câmara de Taubaté rejeitou nessa terça-feira (10) um requerimento que solicitava a realização, no mês de março, de uma audiência pública para discutir "a violência contra a mulher no município". Um requerimento com a mesma proposta já havia sido rejeitado na semana passada.
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A favor
Oito vereadores votaram a favor do requerimento: Diego Fonseca (PL), Douglas Carbonne (Solidariedade), Isaac do Carmo (PT), Jessé Silva (Podemos), Moises Pirulito (PL), Nunes Coelho (Republicanos), Talita (PSB) e Vivi da Rádio (Republicanos). Carbonne, Isaac e Talita eram os autores do requerimento.
Contra
Outros oito vereadores votaram contra: Alberto Barreto (PRD), Ariel Katz (PDT), Bilili de Angelis (PP), Boanerge dos Santos (União Brasil), Dentinho (PP), Neneca (PDT), Nicola Neto (Novo) e Bobi (PRD).
Sem voto
Edson Oliveira (PSD) e Zelinda Pastora (PRD) se abstiveram de votar. O presidente da Câmara, Richardson da Padaria (União), não votou.
Rejeição
Pelo Regimento Interno, um requerimento precisa obter maioria dos votos para ser considerado aprovado. Como houve empate, o documento acabou rejeitado.
Projeto
No requerimento, Carbonne, Isaac e Talita alegavam que está em tramitação na Câmara o projeto "que institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, instrumento de suma importância para o combate a esse grave problema no âmbito do município".
Parado
O projeto foi protocolado em dezembro de 2024 pelo então prefeito José Saud (PP). A proposta, no entanto, está parada desde março de 2025 no gabinete de Alberto Barreto, relator do texto na Comissão de Justiça. Ao longo de 2025, Barreto foi o líder do governo na Câmara.
Governo
Também na sessão dessa terça-feira, a Câmara aprovou um requerimento proposto pela vereadora Zelinda Pastora, que é da base governista, para a realização de uma audiência pública sobre o tema "Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Taubaté". O texto tem coautoria de outros oito parlamentares: Alberto Barreto, Ariel Katz, Boanerge, Jessé Silva, Dentinho, Nicola Neto, Bobi e Vivi da Rádio.
Controle
Com a manobra - de rejeitar o requerimento da oposição e aprovar o do governo -, a base aliada ao prefeito busca o controle da audiência pública que debaterá o tema, já que o primeiro subscritor presidirá o debate.
Disputa
Enquanto a oposição defende a aprovação do projeto que já está na Câmara, enviado por Saud, a base governista alega que a proposta do ex-prefeito é inconstitucional - embora o jurídico do Legislativo não tenha apontado isso.
